O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2024 | Indicação nº 1664/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMHOU, a fiscalização, notificação e autuação dos donos de terreno baldios em Macapá. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1491/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1490/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1489/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento no final da rua Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0813/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Maria de Oliveira Colares, no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1385/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, instalação de contêineres na rua Raimundo Castro Pontes, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1387/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1386/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Raimundo Castro Pontes, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1336/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral do prédio onde iria funcionar o Conselho Tutelar da Zona Norte, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1337/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Geriba Almeida Azevedo Costa, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0757/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0758/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0756/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1306/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retiradas de entulhos no cemitério São José. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1305/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Marabaixo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1304/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rondônia no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1303/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1302/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rondon da Silva Brito, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1254/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira na avenida Nessy Costa da Silva, entre a rua Benedito Rodrigues Ferreira e a via Expressa Annibal Barcelos. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0711/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas nas ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0709/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas no bairro Coração. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0710/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1173/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza de manilhas na avenida Rio Branco, com a rua Presidente Jhon Kennedy, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1172/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Tenente Amaral, no bairro Zerão | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1171/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no entorno do Estádio Milton de Sousa Corrêa, Zerão. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0650/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas no bairro Jardim Equatorial, nas proximidades da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0649/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1139/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1138/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, uma faixa para pedestres na rodovia do Curiaú com a avenida Vinicíus de Moraes, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1137/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Ipês, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0612/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0611/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solução na falta de água no bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0556/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA solucionar o problema da falta de água no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1020/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Teotônio Vilela, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1019/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Iracema Castro Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1017/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplenagem e asfaltamento na Avenida Joaquim Coutinho, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1018/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa do Vale, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0983/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Alzir da Silva Maia, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0982/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0981/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres na Rua Turibio Orivaldo Guimarães, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0980/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0979/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0978/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a construção de parada de ônibus, com cobertura, na Rua Inspetor Aymorés, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0528/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas no horário noturno no Bairro Buritizal, entre as avenidas 13 de Setembro e Diógenes Silva. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0956/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida General Osório, entre as ruas Hamilton Silva e General Rondon. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0954/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma e manutenção na Praça do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0953/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 1º de Maio, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0948/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0952/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá reforma geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0951/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
