O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/11/2024 | Indicação nº 4255/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2052/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEDEL, a implementação de programas sociais na arena do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Projeto de Resolução nº 0006/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | Instituí o Título do Mérito religioso Bispo Guaracy Batista da Silveira. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4073/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Dos Tupis, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4072/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Anhanguera, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4071/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1940/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer uma Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2024 às 09hs no Plenário Dalton Martins, em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1901/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de Aparelhos de Cirurgia Laparoscópica para o Hospital de Emergência e Hospital Geral de Macapá. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | INDICA À SEMOB, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV GENESIO A. COSTA | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Genesio A. Costa localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Genesio A.Costa, localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1883/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, reforçar o policiamento escolar e intensificar as rondas em frente a Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1881/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1872/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3815/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Angelim com a rua Andiroba. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3814/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a pintura de uma faixa para pedestres em frente a Escola Estadual Serafini Costaperaria. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3805/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Tupiniquins. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3803/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Bananal. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3804/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Requerimento nº 1819/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | rerquer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Buritizal, | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1809/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, regularização no fornecimento de energia na comunidade de São Tomé do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1808/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na ponte Luiz Alves da Cunha. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1807/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no conjunto habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3713/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviço de limpeza de uma lixeira viciada na avenida Perobal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3712/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, instalação de uma semáforo no cruzamento da avenida Ana Maria Gomes da Costa com a rua Marabaixo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1770/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, a manutenção na iluminação da praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1771/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas ostensivas na praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3699/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, reforma nas pontes que dão acesso a rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1769/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, manutenção no vazamento de água em diversos pontos no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3545/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Maria Marques, no bairro Pantanal. | Visualizar |
