O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/10/2026 | Requerimento nº 2572/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, esclarecimentos da prestação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2571/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEAS, esclarecimentos da regularidade dos repasses de recursos estaduais, destinados aos municípios Amapaenses. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2535/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a CSA EQUATORIAL, a construção de uma caixa d’água juntamente com o sistema de distribuição para a Comunidade Recanto da Felicidade | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2534/26-AL | Deputado Pedro Filé | Requer a SEINF, SETRAP E SEMA o aterramento dos Igarapés da Comunidade Recanto da Felicidade | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2533/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, SETRAP e SEMA, aterramento dos Igarapés da Comunidade Recanto da Felicidade. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Indicação nº 3310/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB a manutenção dos ramais na Rodovia AP 070, KM 29, pertencentes a Comunidade de Carapanantuba. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Indicação nº 3309/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a manutenção dos ramais na Rodovia AP 070, KM 29, pertencentes a Comunidade de Carapanantuba. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2514/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à DPE, informações, acesso à documentação e acompanhamento jurídico das famílias atingidas pelo conflito fundiário, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2513/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, alternativas fundiárias para atendimento das famílias atingidas pelo conflito fundiário , no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3290/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PMS, alternativas habitacionais destinadas às famílias atingidas pelo conflito fundiário, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2512/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer ao GEA, atendimento habitacional e social das famílias atingidas pelo conflito fundiário, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3279/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, para os moradores do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3278/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização das quadras de vôlei e futsal, do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2504/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2503/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3277/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas rua Maria Nair da Silva com avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2502/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CEA Equatorial, iluminação pública para a rua São João. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Requerimento nº 2470/26-AL | Deputado Pedro Filé | reitera a solicitação à SEINF e SETRAP, a pavimentação para o Ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Requerimento nº 2469/26-AL | Deputado Pedro Filé | reitera o pedido à SEINF, a revitalização e reforma da Arena do Marabaixo I. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Requerimento nº 2468/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF e SETRAP, reiterando o Requerimento n 1750/26-AL, o recapeamento asfáltico, do ramal da UNIFAP. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3260/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, pavimentação da rua Nascimento. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3259/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica á SEMOB, pavimentação, recuperação, drenagem e limpeza da avenida Aimorés. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Moção nº 0414/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos às pessoas físicas, instituições, empresas, organizadores, atletas, assessorias esportivas, profissionais, apoiadores e demais agentes que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da corrida de rua no Estado do Amapá, | Visualizar |
| 08/09/2026 | Moção nº 0413/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas do Estado do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2463/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reiterando o Requerimento nº 2394/26-AL, que preste esclarecimentos formais acerca dos desligamentos de servidores contratados, ocorridos no período que antecede as eleições, conforme relação apresentada ao final deste requerimento. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0519/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Wellington dos Santos Pereira, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0518/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Tayssa Milla de Lima Nascimento, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0517/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Maria Eduarda Costa Silva, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0516/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Júlia Cecília da Silva Soares Machado, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0515/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Basílio Emídio Vilena Neto, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0514/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Fabricielle Santos do Nascimento, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3187/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à – SEMAS, esclarecimentos e a adoção das providências cabíveis para apuração de denúncias envolvendo a Casa do Bolsa. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0513/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor RODRIGO FLÁVIO PORTUGAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0512/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor RENAN DOS SANTOS COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0511/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor REGINALDO DA SILVA RODRIGUES – “REGINALDO FARAÓ”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0510/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor RARISON RICHARD SANTIAGO PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0509/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor PEDRO DOS SANTOS MARTINS, “Pedro DaLua”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0508/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0507/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Alessandro Belo da Costa Filho, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0506/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta e dirigente esportivo Felipe Bastos Andrade, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do triathlon no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0505/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Filipe Moutinho, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0504/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Gabriel Cordeiro Palheta, em reconhecimento à sua trajetória e às conquistas no esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0503/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Luis Serwath, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0502/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” à atleta Samantha Serra Monteiro, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0501/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” à atleta e dirigente esportiva Simone de Sousa Quaresma, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do triathlon no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Moção nº 0412/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede Moção de Aplausos ao advogado Irapuan Madureira de Menezes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0500/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Nairon Sousa de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0499/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Mércia Rodrigues de Pinho, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0498/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Lenise da Silva Neto, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0497/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta José Maria Arruda de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
