O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/08/2023 | Indicação nº 2131/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SENZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e outros serviços necessários para melhorias no entorno da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza, localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro Novo Buritizal, Macapá-AP. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2130/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a terraplanagem e a pavimentação, asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas em todo perímetro da avenida Cabo Mauricio, bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2129/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Travessa Albino Pena Alves, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2128/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Segunda Avenida da Universidade, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2127/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a terraplanagem e a pavimentação, asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Pastor Izequias da Costa Miranda, bairro Araxá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2103/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP que se realizem os serviços de recuperação, limpeza lateral, drenagem e elevação em trechos alagadiços do Ramal do Porto do Abacate, na região do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2102/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a implantação de redutores de velocidade na Rodovia AP 340, perímetro que atravessa a Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1919/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP tomada de providências para a implantação do atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica na Delegacia do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1918/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Amapá a realização de estudos objetivando a implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão — SIAC, na Sede do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1917/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN a implantação de um posto de atendimento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1916/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA que viabilize convênio com a Prefeitura de Vitória do Jari, objetivando a aquisição de uma "ambulancha", embarcação fluvial adaptada para atendimento médico móvel de urgência, pré-hospitalar e remoções de pacientes das comunidades ribeirinhas do município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1915/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1914/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado realização de estudos objetivando a implantação de um centro comunitário para atender os moradores do Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1913/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN informações e documentos sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 1792 de 11/12/2013, que institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1912/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN a implantação, no Município de Laranjal do Jari, do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá, previsto na Lei n° 1792 de 11/12/2013. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1911/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF informações e documentos sobre a reforma e reabertura da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1910/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN a implantação, no Município de Vitória do Jari, do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá, previsto na Lei n° 1792 de 11/12/2013. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1971/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Dias Gomes, Bairro Mirilândia, Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1970/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA Equatorial a realização dos serviços necessários para a melhoria da rede de abastecimento de água nas comunidades de Água Branca do Cajari, Itapurú, Conceição do Muriacá e Padaria, localizadas no Município de Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1969/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari que viabilize projeto para a aquisição, através de emenda parlamentar, de dois veículos automotores, tipo ônibus, para o deslocamento dos trabalhadores rurais do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1911/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA - Equatorial que realize os serviços necessários para a regularização da distribuição de água na Avenida José Mauro Silva Nascimento, Bairro Muca, Macapá-AP. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1910/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da Avenida 30 de Julho, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1909/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da Avenida Raimundo Caxias de Souza, Bairro Congós, Macapá-AP. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1869/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à PMAP que intensifique o policiamento na Avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1778/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC a que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da Avenida 28 de Julho, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1777/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB verifique a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Tenente Amaral, Bairro Zerão, em Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1776/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de capina, roçagem, limpeza e retirada de entulho na Avenida Tenente Amaral e na Rua Inspetor Antônio Oliveira, especificamente no entorno da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, Bairro Zerão, em Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1775/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na Avenida 28 de Julho, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1599/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa estude a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a terraplanagem e pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Maria Lúcia Brasão, Bairro Zerão, Macapá-AP. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1598/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras de coleta seletiva em toda a extensão do Parque Marlindo Serrano, no Bairro Araxá, Macapá-AP. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1597/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Setentrional, Bairro Araxá, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1596/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que verifique a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Tenente Amaral, Bairro Zerão, em Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1595/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a realização de serviços de capina, roçagem, limpeza e retirada de entulho na Avenida Tenente Amaral e na Rua Inspetor Antônio Oliveira, especificamente no entorno da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, Bairro Zerão, Macapá-AP. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1594/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a realização de serviços de capina, roçagem, limpeza e retirada de entulho no entorno da Rua Socialismo, entre a Avenida Caubi Sérgio Melo e a rotatória do Bairro Renascer, Macapá-AP | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1649/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT informações e documentos sobre a reforma e reabertura do Museu Kuahi (Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque), que foi fechado para obras de infraestrutura há nove anos. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1505/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que possa verificar a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a reforma e revitalização da Escola Municipal de 1º Grau Amazonas. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1504/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na Avenida Equatorial, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1503/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que preste informações acerca do andamento e conclusão das obras na Arena Zerão 2, localizada na Avenida Walter Jucá, Bairro Zerão, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1472/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que verifique a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na Avenida Pólis, Bairro Renascer, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1471/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que verifique a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na Avenida Solidários, Bairro Renasce, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1470/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR realização dos serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos em todo perímetro da Avenida Veiga Cabral, Bairro Jardim Felicidade, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1469/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que sejam realizados serviços de limpeza e retirada de entulhos no perímetro da Rua Luiz Carlos de Araújo Monteiro, Bairro Jardim Equatorial, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1405/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a realização de estudos objetivando a implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) na sede do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1404/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize convênio com a Prefeitura Municipal de Mazagão, objetivando a aquisição de uma ambulância para atendimento pré-hospitalar e remoções de pacientes das comunidades do Rio Preto, Camaipi, Pioneiro e Piquiazal. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1403/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SRDS que estude a viabilidade de reestabelecer o serviço de transporte fluvial para escoamento da produção agrícola, através de contratação de embarcações, para atender aos produtores agrícolas das comunidades ribeirinhas do Município de Mazagão, onde o transporte fluvial é a única opção. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1402/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá a aquisição de uma embarcação para que funcione como base móvel para o 6º Batalhão da PM, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1401/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED e à SEINF a reforma da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, da localidade de Vila Maranata, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1400/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED e à SEINF a reforma manutenção da Escola Estadual Rio Navio, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1196/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC a sinalização horizontal e vertical em todo o perímetro da rua Inspetor Antônio Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
