O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3502/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a manutenção da estrada de acesso da Comunidade Tessalônica à Comunidade São Pedro do Caranã, em Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3479/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Santana a capina, limpeza e retirada de entulho no entorno da Avenida das Nações, entre as ruas Osvaldo Cruz e Euclídes Rodrigues, Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3480/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a reforma e revitalização da Feira de Nova Brasília, localizada atrás do Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3477/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Santana a reforma e revitalização da Escola Municipal Padre Fluvio Giulliano, no Bairro Fonte Nova, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3476/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Rio Branco, no Bairro Paraíso, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3474/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Nilo Coelho, no Bairro Remédios, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3472/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Júlio Cardoso, Bairro Fonte Nova, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3473/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida das Nações, Bairro Paraíso, Santana-AP. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3474/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3475/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a reforma da Ponte do Rio da Serra, no Ramal da Queimada, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3462/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Amapá a criação construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para atender os moradores da Comunidade do Vulcão do Norte, e das demais localidades da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0269/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Acrescenta o inciso XIII ao art. 99 da Lei n° 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado, para isentar do IPVA, até 31 de dezembro de 2028, a propriedade do veículo equipado com motor cem por cento elétrico. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3248/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional a destinação de recursos para a construção de um ginásio poliesportivo, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3250/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional a destinação de recursos para a construção de uma escola estadual de ensino fundamental I, no Bairro Parque dos Buritis, em Macapá. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3249/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional a destinação de recursos para que a Prefeitura Municipal de Macapá realize a conclusão do asfaltamento das ruas Santarém, Yasmin dos Santos Brito, Antônio Flexa da Costa, Monte Alegre e Avenida Uriel Sales de Araújo, Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0259/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Instituto Cultural Educacional Formar, com sede no município de Macapá, Estado do Amapá | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3208/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica ao Prefeito Municipal de Santana a revitalização da Praça da Juventude, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3209/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na via denominada Igarapé Mata Fome, Porto de Santana, Santana-AP. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3207/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Travessa das Orquídeas, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3206/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua Nair Maria Sousa da Costa, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3203/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Travessa Municipal, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3205/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Décima Primeira, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3200/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Décima Quarta, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3201/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida dos Pardais, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3198/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Avenida Waldez Trindade de Souza, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3199/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas. no Ramal da Comunidade Mané José, no Km 9. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0740/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso aos Turismólogos e Profissionais do Turismo do Estado do Amapá, representados pelas entidades e seus respectivos representantes legais listados em anexo, pela passagem do Dia Mundial do Turismo e Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, comemorado anualmente em 27 de setembro. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0741/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao senhor Davison Nery Silva da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolve como corretor de imóveis. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2984/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3197/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional a destinação de recursos para a construção de um porto de embarque e desembarque de pescado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2983/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá esforços para viabilizar o processo de regularização fundiária no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2823/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro final da Avenida Ivaldo Alves Veras, a partir do cruzamento da Avenida Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2822/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, em todo o perímetro da Rua Zeca Serra, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2821/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Avenida José Nery, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Cristiano da Silva Matos e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Titulo de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Jean Cleverton Teixeira Sanches e dá outras previdências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado do 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Enderson Cleber Costa Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Daniel Pandilha Garcia e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2554/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SENAC que possa verificar a possibilidade de implantação de um polo no Município de Porto Grande, afim de oferecer cursos de qualificação presencial, proporcionando dessa forma educação profissional a todos os cidadãos. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2550/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, Rua Gerino Porto, Bairro Malvinas, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2549/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de um polo da Universidade Estadual do Amapá no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2548/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá para que possa verificar a possibilidade de implantação do Projeto Social Bombeiro Cidadão e Bombeiro Mirim Músico no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2547/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, localizada na Avenida 8 de Agosto, Bairro Central, Porto Grande-AP. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2546/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a implantação de uma Delegacia Especializada à Mulher - DEAM, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2545/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção uma piscina olímpica nas dependências do Comando do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2544/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral da PM/AP a possibilidade de implantação de uma Unidade do Batalhão de Operações Especiais e de Canil da Polícia Militar no 7° Batalhão, situado no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2543/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Amapá e ao Secretário Estadual da Infraestrutura que possa avaliar a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, localizada na Rua Gerino Porto, Bairro Malvinas, Porto Grande-AP. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2542/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a reforma e revitalização do Quartel Araguari, 7º Batalhão da Polícia Militar, Avenida 8 de Agosto, Bairro Central, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2541/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de uma embarcação, tipo balsa de pequeno porte, para efetuar a travessia de agricultores, produção e equipamentos do assentamento Manoel Jacinto à sede do Município de Porto Grande. | Visualizar |
