O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 | Indicação nº 3768/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Oiapoque, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3767/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3766/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pedra Branca, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3765/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Serra do Navio, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3764/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Calçoene, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3763/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Porto Grande, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3762/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, informações sobre a existência de serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1789/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEAP, informações sobre o andamento do projeto intitulado "Biofábrica de Abelhas sem Ferrão” (Meliponini). | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3610/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Macapá, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3611/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Cutias, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3614/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Pedra Branca, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3615/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Calçoene, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3606/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Amapá, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3605/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Mazagão, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3616/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca, campanha permanente de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3613/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1739/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, informações sobre a implementação de novos cursos de graduação pela instituição. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3612/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, campanha permanente de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3604/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3608/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3607/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3603/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1740/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pracuúba, Itaubal e Cutias. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3583/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3589/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Oiapoque, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3586/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Laranjal do Jari, políticas públicas para a prevenção e pósvenção de suicídio. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1733/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a capacitação de prevenção ao suicídio para profissionais da educação. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1736/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEFAZ e à SETRAP, a destinação de um terreno para estacionamento nas proximidades do Trevo do Distrito Industrial da Região Metropolitana de Macapá. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3591/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3585/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3592/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3581/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3587/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3588/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3584/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3590/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3582/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1735/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande e Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1734/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3570/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Porto Grande, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3575/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Pracuúba, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3571/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Santana, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3574/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Serra do Navio, políticas públicas para a prevenção e pósvenção de suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3573/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Tartarugalzinho, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3572/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Vitória do Jari, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1726/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Procuradoria Geral do Amapá, estudo o parecer sobre a possibilidade ou impossibilidade do servidor público efetivo, possuinte de cargo acumulável ou não, afastado ou de licenças para interesses particulares ou para estudos, ser Microempreendedor Individual - MEI. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1721/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, monitorar as estradas rurais e pontes estaduais, garantindo que estejam em boas condições, facilitando o escoamento da produção agrícola no Estado. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1722/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, mapa guia turístico, com informações sobre os pontos turísticos, gastronômicos, culturais e para hospedagem nos Municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1720/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, instrumentos de acessibilidade para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida na Escola Quilombola Estadual Antônio Bráulio de Souza. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Moção nº 0284/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Hélio da Paixão Ferreira Junior, por seu êxito no curso de Operações Policiais com Cães, realizado na Polícia Militar de Santa Catarina. | Visualizar |
