O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/11/2024 | Requerimento nº 2006/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual São Sebastião do Açaízal, localizada no município de Oiapoque-AP. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1998/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a criação de um programa destinado a democratizar o acesso ao esporte educacional e ao lazer de qualidade para crianças e adolescentes com deficiência em todo o Estado. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1999/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a adesão e implementação do Programa TEAtivo no Estado do Amapá, para a efetivação dos direitos e da construção da cidadania das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Requerimento nº 1966/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CAESA, informações e cópia integral do processo de contratação, boletim de medição e processos de pagamento efetuados para empresa ECAP ENGENHARIA LTDA, durante o ano 2024. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Lorran Barreto | requer à CAESA, para que preste informações e cópia integral do processo de contratação, boletim de medição e processos de pagamento efetuados para empresa ECAP ENGENHARIA LTDA, durante o ano 2024, referente a execução de obra elevatória de água para apoio ao saneamento rural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Indicação nº 3987/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, com cópia ao Ministério das Comunicações - Anatel, a implantação de uma torre/antena de telefonia na comunidade do Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº 1885/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Levindo Alves dos Santos, localizada na comunidade do Igarapé do Lago, no município de Santana-AP. | Visualizar |
| 03/10/2024 | Indicação nº 3919/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3905/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3907/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3908/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3909/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3910/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3911/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3912/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3914/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3917/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3913/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3915/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3916/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3906/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, informações sobre assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3918/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3901/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3902/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3903/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a implantação de placas de identificação e sinalização no perímetro do ramal que dá acesso à Lagoa Azul. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1853/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso à Lagoa Azul, localizada no município de Serra do Navio-AP. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3904/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a limpeza e implantação de uma lixeira no perímetro da Lagoa Azul. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3855/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a pavimentação asfáltica, com guias de meios-fios e sarjetas em toda a extensão da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3852/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3848/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Santana, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3846/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1792/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, informações sobre a reforma e revitalização do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1791/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, informações detalhadas sobre o quantitativo de boletins de ocorrência registrados no ano de 2024 em cada Município do Estado. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1790/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, o financiamento de pesquisas, por meio de bolsas, sobre a criação de abelha sem ferrão em outras regiões do Estado. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3774/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Vitória do Jari, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3771/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Itaubal, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3770/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Amapá, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3769/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3772/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Cutias, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3773/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Mazagão, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3761/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
