O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Moção nº 0864/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Sra. Demetria Pires Sena, atual presidente da associação dos idosos de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0863/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, a sra. Maíra do Espírito Santo da Silva Marque, dona pitu como popularmente é conhecida no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3162/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a reforma do Batalhão da Polícia Militar do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3163/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3169/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção de uma feira multiuso no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3168/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3171/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Assentamento Janary 1, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3175/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3172/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão, na Comunidade Fazenda Modelo, no Assentamento Aporema ,no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3173/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3174/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Uapezal, localizada no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3176/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3178/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3177/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade De Livramento do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0869/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao senhor Raimundo Pantoja Pires. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0877/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao senhor Bruno Manoel Rezende, prefeito do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0870/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao senhor João Batista de Oliveira Filho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0871/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a sra. Maria Carmo de Lima. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0876/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, em memória, ao senhor Altamir Mineiro Rezende, Ex-Prefeito de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0872/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0875/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Sra. Claudete Maria Ferreira Morais. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0878/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a sra. Ana Paula Pantoja Foro. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0879/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Sr. Almir Rezende. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3119/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a aprovação em regime de urgência de Projeto de Lei N°0262/2023, referente à nova Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3314/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMSA a aquisição de um equipamento para exames de ultrassom. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3054/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Secretária Municipal de Iluminação Pública - Macapaluz que substitua as lâmpadas danificadas na BR 210, tendo como referência o perímetro em frente ao Super Mercado Menino Jesus com o termino em frente ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0262/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Denomina "Maria Odete Vilhena Parize" a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3025/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEMOB a construção de uma praça no Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3024/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEMA informações sobre monitoramentos ambientais dos municípios do Estado do Amapá . | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0714/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, por seu engajamento em projetos sociais com as comunidades indígenas, no combate à violência contra a mulher dentre outros. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2796/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3087/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque a construção de uma creche no Bairro Infraero, no referido município | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3086/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma sede fixa para o Conselho Tutelar. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3085/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja realizada a realocação/construção de um aterro sanitário para o munícipio em uma distância maior de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0679/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Reinaldo Santos Barros, pelos serviços prestados à população do Município de Calçoene através do mandato de atual Prefeito. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0678/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos, ao Senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo, mora no Município de de Oiapoque há 10 anos atuando em projetos sociais de geração de renda. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0677/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a senhora Natane Oliveira da Costa, Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, possui graduação em Geografia, atuando principalmente nos seguimentos de Cartografia social. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0676/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Deodete Lisboa Aleixo, pelos relevantes serviços prestados a população de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2711/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Rua Buritis, entre a Rua Laranja e Rua dos Taperebás, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2710/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a reforma da Base da Polícia Militar da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2975/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP a reconstrução da ponte sobre o Igarapé do Dorado 1, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2809/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | indica ao Governador minuta do Anteprojeto de Lei, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá, para promover o pagamento de "auxílio aluguel" às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0507/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos de Brito Monteiro radialista e figura reconhecida no município pelos serviços prestados em prol da Comunidade, um dos fundadores do futebol feminino na cidade, recebeu o titulo de cidadão Porto Grandense. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2562/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia melhorias no abastecimento energético no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0506/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Xavier pelos trabalhos prestados em prol da economia do Município de Porto Grande através do Comercio. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0505/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao senhor, Pastor Marcelo da Silva Feitosa pelos trabalhos prestados em prol do município de Porto Grande, por meio da Igreja do Evangelio Quadrangular. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2537/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2715/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED ampliação da Creche Sarah Salomão, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0504/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos conhecido como seu Mungão, e um dos pioneiros do Município de Ferreira Gomes e diácono da igreja Católica Imaculada Conceição onde atuava dentro e fora do município. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2536/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, melhoria do sistema de água encanada em Ferreira Gomes nos bairros Portelinha, Triangulo da Vitória. | Visualizar |
