O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0238/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o programa de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0239/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência que apresentam hipersensibilidade sensorial, seus familiares ou responsáveis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2464/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a sinalização do ramal Porto do Céu. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2465/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2466/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a iluminação pública, na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2463/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação pública, na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2433/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2434/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PM/AP, rondas ostensivas noturnas e diurnas na rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2437/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma sala de informática, na Escola Estadual Maria Neuza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4803/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública, na rua Francisco Chavier das Chagas. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2435/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma sala de informática na Escola Estadual Maria Neuza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2436/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a reforma de parada de ônibus na avenida Ipê. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2438/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma de parada de ônibus, na avenida Fab, em frente a escola Estadual Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2453/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2452/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2451/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus entre a Tiradentes e a General Gurjão. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2449/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola na zona Oeste, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2450/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem de asfalto no ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2448/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2447/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2445/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4812/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR limpeza na praça Eterna Aliança. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4759/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT, manutenção da iluminação pública na ponte Tancredo Neves, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2412/25-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à CEA, a iluminação pública na avenida Joaquim da Silva Amaral. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera com a Santos Dumont. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Aimorés com a rua Santos Domunt. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2413/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Princesa Isabel, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2363/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, destinada à comunidade Bom Jesus, localizada no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4666/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza do canal do Jandiá, iniciando no bairro Cidade Nova até o bairro São Lázaro, distância de 2 Km. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4665/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao INCRA, uma reforma da ponte Tim Maia, na comunidade do Nova Vida, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2364/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Pedro Vanderlei Fernandes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2365/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, 2 bebedouros novos para a escola Estadual Raimunda dos Passos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2366/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, 8 centrais de ar de 18 mil Btus, a escola Estadual Dom José Maritano, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2367/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2387/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2386/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2385/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2384/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4640/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a recuperação do asfalto no trecho norte da BR 156. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4639/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a iluminação na ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2345/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a manutenção nos seguintes ramais, Fazenda Modelo, São Benedito, Aporema, Santa Rosa e Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4638/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao INCRA a manutenção nos ramais dos respectivos assentamentos, Nova Vida, Cedro, Janary, Bom Jesus Fernandes e Itaubal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2344/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 3176/23, a construção da Escola Estadual Nova Vida, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2343/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma lixeira para a Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0470/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Dra. ROBERTA LIMA, aplicou com êxito as ações necessárias para salvar a vida da pequena Yana Pietra, vítima de afogamento no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2211/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a interligação do Ramal Polo Hortfrut, até ao bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2212/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio. | Visualizar |
