O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/05/2005 | Indicação nº 0130/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa VIVO Celular S.A a instalação de uma torre para celular na Vila do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0163/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado do Amapá a implantação de um balcão de atendimento na CAP, para expedição de carteira de Passe Livre. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0159/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Guaranís e construção da ponte sobre o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0162/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Saúde a contratação de um médico cirurgião vascular para a unidade mista de saúde, do Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0158/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Aimorés e construção da ponte sobre o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0157/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Galibís e construção da ponte sobre o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0161/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Tembés e construção da ponte sobre o canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0156/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Tupiniquins e construção da ponte sobre o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0160/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Tupís e construção da ponte sobre o canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0155/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Anhanguera e construção da ponte sobre o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0154/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Xavantes e construção da ponte sobre o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Requerimento nº 0153/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transporte o asfaltamento da Av. Caramuru e construção da ponte sobre o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 30/03/2005 | Requerimento nº 0095/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP o asfaltamento e drenagem na Rua Leopoldo Machado no trecho entre a Av. Pedro Lazarino até a Rodovia JK. | Visualizar |
| 22/03/2005 | Requerimento nº 0078/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado informações a respeito da execução dos recursos do orçamento consignados ao Fundo Estadual de Saúde, incluindo os recursos oriundos do Sistema Único de Saúde-SUS. | Visualizar |
| 02/03/2005 | Requerimento nº 0023/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA que providencie o tratamento de água no Conjunto das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/02/2005 | Requerimento nº 0026/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer convênio entre Governo do Estado com a Prefeitura de Tartarugalzinho, para a melhoria do Posto de Saúde daquela região. | Visualizar |
| 23/02/2005 | Requerimento nº 0025/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Diretor da TELEMAR, a instalação de um telefone comunitário, do tipo orelhão, para atender a demanda da Comunidade de Vila dos Carentes, no Distrito de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 21/10/2004 | Requerimento nº 0438/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SEINF a duplicação da Rodovia Duque de Caxias possibilitando o fluxo normal de veículos que atenda ao deslocamento de carga e descarga de mercadorias destinadas ao Porto de container no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2004 | Requerimento nº 0437/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SEINF a construção de passarelas elevadas na Rodovia Duque de Caxias, nas proximidades da Faculdade do Amapá - FAMA. | Visualizar |
| 21/10/2004 | Requerimento nº 0436/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SEINF a construção de passarelas elevadas na Rodovia Duque de Caxias, nas proximidades do Centro de Ensino Amapaense - CEAP. | Visualizar |
| 01/05/2004 | Requerimento nº 0218/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SEINF a construção da sede da Associação dos Maranhenses, localizada no Bairro do Zerão, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/03/2004 | Requerimento nº 0113/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP a recuperação dos ramais do Distrito de São Benedito do Aporema, no Km 37 e da Fazenda Modelo Km 25 Do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/03/2004 | Requerimento nº 0068/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá a implantação de um sistema de abastecimento e distribuição de Água Potável no Assentamento Governador Janary Carvão Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/03/2004 | Requerimento nº 0067/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá a implantação da rede de distribuição de Energia Rural no Assentamento Governador Janary Carvão Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/03/2004 | Requerimento nº 0066/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá a implantação de um sistema de abastecimento e distribuição de Água Potável no Assentamento Nova Colina, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/03/2004 | Requerimento nº 0065/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá a implantação da rede de distribuição de Energia Rural no Assentamento Nova Colina, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/03/2004 | Requerimento nº 0064/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá a implantação de um sistema de abastecimento e distribuição de Água Potável no Assentamento entre Rios, no Município de Tratarugalzinho. | Visualizar |
| 15/03/2004 | Requerimento nº 0063/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá a implantação da rede de distribuição de Energia Rural no Assentamento entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/03/2004 | Requerimento nº 0062/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá a implantação da rede de distribuição de energia rural no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/03/2004 | Requerimento nº 0061/04-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá a implantação de um sistema de abastecimento e distribuição de Água Potável no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 11/12/2003 | Requerimento nº 0752/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SEED a implantação do Ensino Médio no Distrito de Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/12/2003 | Projeto de Resolução nº 0023/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Dispõe sobre a construção de rampas para acesso ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/11/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Roberto Marques de Souza Rodrigues. | Visualizar |
| 06/11/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Fernando Teruo Yamada. | Visualizar |
| 31/10/2003 | Requerimento nº 0648/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize ao setor competente providências para o bom funcionamento do Bonde do Trapiche, localizado nesta capital. | Visualizar |
| 22/10/2003 | Requerimento nº 0619/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Governador do Estado no sentido de implantar o curso de Nível Técnico em Mineração no CEPA (Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá) | Visualizar |
| 21/10/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Dispõe sobre a cobrança de 10% ( dez por cento ) sobre as despesas efetuadas nos bares, restaurantes e similares a Título de Gratificação aos Garçons. | Visualizar |
| 14/10/2003 | Requerimento nº 0592/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Governador do Estado no sentido de implantar no CEPA, curso de nível técnico em Engenharia de Pesca. | Visualizar |
| 16/09/2003 | Requerimento nº 0488/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que viabilize convênio entre a Prefeitura de Porto Grande e à SEINF, no sentido de construir um Mercado Municipal ou uma Feira do Agricultor, nos moldes existentes em nossa Capital. | Visualizar |
| 09/09/2003 | Requerimento nº 0476/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado a inclusão na Lei de Cargos e Salários, da função de Tecnólogo em Informática Educativa. | Visualizar |
| 27/08/2003 | Requerimento nº 0428/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize ao DETRAN, em convênio com a PMM, a instalação e funcionamento de um semáforo na Via que dá acesso ao Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. | Visualizar |
| 26/08/2003 | Requerimento nº 0425/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SESA convênio com o Ministério da Saúde para aquisição dos referidos KITS promovendo o retorno do pronto atendimento ao público do Laboratório Central - LACEN. | Visualizar |
| 13/08/2003 | Requerimento nº 0394/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Governador do Estado, para que seja reservado um espaço do Museu Sacaca, como tributo ao Garimpeiro. | Visualizar |
| 24/06/2003 | Requerimento nº 0332/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SEINF a liberação de combustíveis (óloe diesel), para abastecimento das bombas hidráulicas da Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/06/2003 | Requerimento nº 0333/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SETRAP, a liberação de um trator D-6 e de uma retroescavadeira para a Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/06/2003 | Requerimento nº 0309/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado a implementação dos assentamentos com uma patrulha mecanizada para cada comunidade que ainda não tenha, e análise do potencial geoquimico assim como o estudo da vocação agrícola dos solos dos assentamentos. | Visualizar |
| 11/06/2003 | Requerimento nº 0308/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado providências para aquisição de uma patrulha mecanizada, água potável, manutenção do ramal, ativação do posto de saúde para a Comunidade de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/05/2003 | Requerimento nº 0253/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SETRAP a construção, recuperação e manutenção das pontes de madeiras e/ou concreto, entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque. | Visualizar |
| 21/05/2003 | Requerimento nº 0220/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SEINF juntamente com a SEJUSP a elaborar projeto objetivando a construção e implantação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/05/2003 | Requerimento nº 0219/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado que autorize à SEJUSP o aparelhamento da Polícia Civil e Polícia Militar do Município de Amapá, com 02 (duas) viaturas devidamente adequadas e equipadas com rádios transreceptores. | Visualizar |
