O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/03/2006 | Indicação nº 0034/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá que autorize à SEMOSP serviços de recuperação do campo de futebol do Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/03/2006 | Requerimento nº 0033/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SEINF a construção de um Centro Comunitário na Localidade de Tracajatuba II, Região do Pacuí, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/02/2006 | Requerimento nº 0021/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA iluminação na travessa Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim I, próximo ao Horto Municipal no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/02/2006 | Requerimento nº 0020/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SEINF reforma geral da passarela na travessa Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim I, próximo ao Horto Municipal no Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/02/2006 | Requerimento nº 0009/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA a expansão da rede eletrica no Bairro Marabaixo IV, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/02/2006 | Requerimento nº 0008/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a reforma geral do alojamento dos professores, no Municipio de Calçoene | Visualizar |
| 15/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Concede redução na tarifa de energia elétrica na forma que especifica. | Visualizar |
| 06/12/2005 | Requerimento nº 0551/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SEED a implantação do Ensino Médio no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 06/12/2005 | Requerimento nº 0550/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP a manutenção e recapeamento asfáltico do ramal que dá acesso à Base Aérea do Município de Amapá, | Visualizar |
| 06/12/2005 | Requerimento nº 0549/05-AL | KAKÁ BARBOSA | requer ao Secretário da SETRAP a recuperação e manutenção do Ramal do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Indicação nº 0334/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Gerente Geral da TELEMAR a instalação de um (01) telefone comunitário do tipo orelhão na localidade de Tracajatuba II, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Indicação nº 0333/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Gerente Geral da TELEMAR a instalação de um (01) telefone comunitário do tipo orelhão na localidade de São Francisco do Piririm, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Indicação nº 0332/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Gerente Geral da TELEMAR a instalação de um (01) telefone comunitário do tipo orelhão na localidade da Conceição do Maruanum I, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Indicação nº 0331/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa Amazônia Celular S.A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Indicação nº 0330/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa Amazônia Celular S.A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Indicação nº 0329/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa Amazônia Celular S.A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Indicação nº 0328/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa Amazônia Celular S.A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/11/2005 | Requerimento nº 0469/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP, a recuperação do Ramal do Pancada do Camaipí, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2005 | Requerimento nº 0468/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP, a recuperação do Ramal da Agrovila do Pancada do Camaipí, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/11/2005 | Indicação nº 0325/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Amazônia Celular S. A., a instalação de uma torre para celular no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/11/2005 | Indicação nº 0324/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Amazônia Celular S. A., a instalação de uma torre para celular no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/11/2005 | Indicação nº 0323/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Amazônia Celular S. A., a instalação de uma torre para celular no Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 03/11/2005 | Indicação nº 0322/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Amazônia Celular S. A., a instalação de uma torre para celular no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/11/2005 | Indicação nº 0321/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Amazônia Celular S. A., a instalação de uma torre para celular no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 03/11/2005 | Indicação nº 0320/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Amazônia Celular S. A., a instalação de uma torre para celular no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/11/2005 | Indicação nº 0316/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Secretário da SEMOSP, serviço da Rua Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/10/2005 | Indicação nº 0315/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Vivo Celular S. A., a instalação de uma torre para celular, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/10/2005 | Indicação nº 0314/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Vivo Celular S. A., a instalação de uma torre para celular, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 27/10/2005 | Indicação nº 0313/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Vivo Celular S. A., a instalação de uma torre para celular, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/10/2005 | Indicação nº 0312/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Vivo Celular S. A., a instalação de uma torre para celular, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 27/10/2005 | Indicação nº 0311/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Vivo Celular S. A., a instalação de uma torre para celular, no Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 27/10/2005 | Indicação nº 0310/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Vivo Celular S. A., a instalação de uma torre para celular, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/10/2005 | Indicação nº 0309/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à empresa Vivo Celular S. A., a instalação de uma torre para celular, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/10/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Órgãos Estaduais a manterem em seus quadros de pessoal, Técnicos de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2005 | Indicação nº 0305/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa VIVO CELULAR S. A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/10/2005 | Indicação nº 0304/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa VIVO CELULAR S. A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/10/2005 | Indicação nº 0303/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa VIVO CELULAR S. A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/10/2005 | Requerimento nº 0444/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar a aquisição de 01 (uma) viatura para a localidade do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/10/2005 | Requerimento nº 0443/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Saúde - SESA a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Posto de Saúde da localidade do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/10/2005 | Indicação nº 0296/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A, a instalação de uma torre para celular, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2005 | Indicação nº 0295/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A, a instalação de uma torre para celular, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2005 | Indicação nº 0294/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A, a instalação de uma torre para celular, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/10/2005 | Indicação nº 0293/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A, a instalação de uma torre para celular, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/10/2005 | Indicação nº 0292/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A, a instalação de uma torre para celular, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/10/2005 | Indicação nº 0291/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A, a instalação de uma torre para celular, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/10/2005 | Indicação nº 0290/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A, a instalação de uma torre para celular, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/10/2005 | Indicação nº 0289/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 13/10/2005 | Indicação nº 0288/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 13/10/2005 | Indicação nº 0287/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa TIM CELULAR S.A. a instalação de uma torre para celular, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 13/10/2005 | Indicação nº 0286/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Gerente Geral da TELEMAR a instalação de um (01) telefone comunitário do tipo orelhão na localidade São Francisco da Casa Grande, no Município de Macapá. | Visualizar |
