O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/10/2009 | Indicação nº 0417/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de revitalização de todas as passarelas do Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/10/2009 | Requerimento nº 1041/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a execução de mais rondas motorizadas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/10/2009 | Requerimento nº 1040/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias em trechos importantes da Rua Hamilton Silva, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/10/2009 | Requerimento nº 1039/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que intensifique rondas frequentes em toda extensão do Bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2009 | Requerimento nº 1038/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública da 1°,2°,3° e 4° Travessas das Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/10/2009 | Requerimento nº 1037/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação da rede elétrica nas Passarelas Adjacentes a Avenida Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/09-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - SINDICONTAS/AP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2009 | Indicação nº 0344/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Santana através da SEME, que explique o racionamento de merenda escolar em algumas Escolas do Ensino Municipal do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2009 | Indicação nº 0343/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, a recolocação de sinalização vertical (Placas de Pare) em confluências de vias de Município de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2009 | Indicação nº 0342/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Santana através da SEMINF, a contrução de uma Arena de Esportes no local onde se encontra o Campo denominado popularmente de Maconhão. | Visualizar |
| 31/08/2009 | Indicação nº 0341/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Santana através da SEMINF, a revitalização do campo Antônio Vilela (Vilelão). | Visualizar |
| 31/08/2009 | Indicação nº 0340/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Santana através da SEMCDEL, que promova atividades esportivas em Localidades e Distritos do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2009 | Requerimento nº 0858/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas frequentes em toda extensão do Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2009 | Requerimento nº 0857/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira Chagas, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/08/2009 | Indicação nº 0338/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, que seja disponibilizado um semáforo no cruzamento da Avenida Padre Júlio com a Rua Minas Gerais, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 27/08/2009 | Requerimento nº 0850/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma e ampliação da CAESA no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2009 | Requerimento nº 0849/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma do Posto Policial no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2009 | Indicação nº 0339/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, a revitalização das paradas de ônibus do Município de Santana. | Visualizar |
| 02/07/2009 | Requerimento nº 0687/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma e ampliação da CAESA no Distrito do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/07/2009 | Requerimento nº 0686/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Casa de Força para gerar energia no Distrito do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Requerimento nº 0685/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, sejam recolocados alguns taxões na rotatória da Rua Hildemar Maia com a Rodovia JK. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Requerimento nº 0684/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que resolva os problemas da falta de água na Avenida José Freitas com a Rua Inspetor Serrão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Requerimento nº 0683/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja providenciado faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Mário Quirino, na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Requerimento nº 0682/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reparos no sistema da rede de água da Avenida Fortunato Pires, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Requerimento nº 0681/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública em trechos da Avenida Mercúrio, no Conjunto da EGO. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Requerimento nº 0680/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas mais rondas no Bairro das Pedrinhas, especificamente na Ponte do Canal com a Avenida Equatorial. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Indicação nº 0263/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Operadora OI, que sejam recuperados os telefones em todo o trecho da Avenida Mercúrio, no Conjunto da EGO. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Indicação nº 0262/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, sejam providenciados médicos a UBS do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Indicação nº 0261/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de aterramento e pavimentação asfáltica da Avenida Raimunda Caxias de Souza, no final do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 01/07/2009 | Indicação nº 0260/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa LIMPEL, que a mesma acondicione uma lixeira pública (tipo caçamba) no final da Rua Raimundo Ferreira, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/06/2009 | Requerimento nº 0604/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado, liberação de recurso para aquisição de uma Ambulância para o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2009 | Requerimento nº 0601/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas na região periférica (baixada) do Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/06/2009 | Requerimento nº 0600/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que instrua o 2º Batalhão em Santana, para que sejam efetivadas rondas constantes no Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 17/06/2009 | Requerimento nº 0599/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da feira da Avenida 1ª de Maio com Hamilton Silva. | Visualizar |
| 17/06/2009 | Requerimento nº 0598/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma geral e ampliação da Escola Estadual Brasil Novo, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2009 | Requerimento nº 0597/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a construção de 01 (uma) Creche, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/06/2009 | Indicação nº 0207/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Maurício Trindade, no perímetro entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 17/06/2009 | Indicação nº 0206/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/06/2009 | Indicação nº 0205/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Turíbio Arioswaldo Guimarães, entre as vias Pedro Américo e o Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 03/06/2009 | Indicação nº 0193/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Comandante da Guarda Municipal de Macapá, serviços de vigilância e efetivação da ordem na Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/06/2009 | Indicação nº 0192/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa LIMPEL, que intensifique os serviços de coleta de lixo, no Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 03/06/2009 | Requerimento nº 0542/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma CRECHE, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 03/06/2009 | Requerimento nº 0541/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos no sistema de iluminação pública da Travessa do Araxá. | Visualizar |
| 03/06/2009 | Requerimento nº 0540/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, seja intensificado os serviços de rondas noturnas, no Bairro Nova Esperança e adjacentes. | Visualizar |
| 03/06/2009 | Requerimento nº 0539/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/06/2009 | Requerimento nº 0538/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos no sistema de iluminação pública das Travessas 1ª, 2ª e 3ª, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/05/2009 | Requerimento nº 0533/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que determine a CAESA, para que providencie o fechamento de um Bueiro que encontra - se a céu aberto no cruzamento das vias Padre Júlio e Santos Dumont. | Visualizar |
| 27/05/2009 | Indicação nº 0188/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito do Município de Macapá, que determine a SEMOB, serviços de Taba Buracos, na Avenida Cora de Carvalho no Perímetro entre Santos Dumont e Minas Gerais. | Visualizar |
| 27/05/2009 | Indicação nº 0189/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Secretário da SEMOB, que realize os serviços de tapa buracos ou revitalização na 1ª Travessa do Araxa, no Bairro de mesmo nome. | Visualizar |
| 25/05/2009 | Requerimento nº 0485/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura (SEINF), que providencie a reforma da Ponte das Queimadas no Município de Amapá. | Visualizar |
