O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2090/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que tome providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2089/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA tomada de providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2088/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que providencie a drenagem na entrada do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2093/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC a instalação de um conjunto semafórico na Rua Leopoldo Machado, com a Avenida dos Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/07/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Tannus Khayat, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1830/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e lombada, no perímetro do Bairro Ipê. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1829/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre, em frente a Faculdade Estácio de Sá, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1828/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1827/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1826/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar o retorno dos trabalhos de construção da passarela de pedestre, na área em frente ao Conjunto Cabralzinho, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1825/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção de buracos, na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1824/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar espaço para realização de evento de som automotivo, dentro da programação da Expofeira de 2023. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1823/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Polícia Militar que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais em frente a Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1816/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1815/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de uma base do II Batalhão, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1814/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e o asfaltamento do Ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1813/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1781/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulher, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1780/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma estação de tratamento de água no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1779/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que envide esforços no sentido de viabilizar a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1778/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1777/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade do SIAC - Super Fácil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1776/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a aquisição de equipamentos e uma viatura para a Polícia Militar e Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1775/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma e aquisição de equipamentos para sala de parto da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1774/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que envide esforços no sentido de viabilizar a construção da Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1774/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que envide esforços no sentido de viabilizar ações de serviços como ultrassom e cardiologia. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1773/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma creche no Bairro Santa Clara. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1772/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que envide esforços no sentido de viabilizar a aquisição de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF, para atender as comunidades ribeirinhas do referido município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1771/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC que revitalize a faixa de pedestre na Rua Jovino Dinoá, em frente a Escola Municipal Grupo Amapá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1773/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma escola de ensino fundamental II, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1772/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que viabilize a reposição de professores da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1771/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SETRAP que faça a correção da iluminação pública sobre a Ponte do Rio Matapi que liga ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1692/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais nos fins de semana na Rodovia AP70, no perímetro do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1691/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais na Comunidade Quilombola de Campina Grande. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1690/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar o desentupimento de bueiro na Rua Francisco das Chagas Bezerra, Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1689/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar a inclusão, na programação da Expofeira de 2023, de atrações artísticas dos movimentos LGBTQIA+, assim como espaço para exposição das várias modalidades de arte por eles produzidas. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1688/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL que envide esforços no sentido de viabilizar a revitalização, reforma e manutenção do Centro Didático Rosa Ataíde, na Rua São José, Bairro Central. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara como entidade de Utilização Pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e Pelo Amor - APOUVA | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1593/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma ponte de concreto na Vila do Igarapé do Lago,. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1592/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma da Ponte do Vagalume, localizada no fim da Rua Padre Vitório Galiane, Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1648/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais em frente ao Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza, localizado na Av. Duque de Caxias, no Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1647/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Energia que envide esforços no sentido de viabilizar o serviço de poda das árvores próxima as redes de transmissão elétrica na Av. Diógenes Silva, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1554/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana a construção de uma passarela de concreto na Av. Francisco de Melo Parente, Bairro Remédios II. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1553/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana a reforma e reativação do Centro Comunitário do Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1552/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que viabilize os projetos para agricultura familiar no referido município. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1629/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar reparos na tampa de bueiro na Av. Carlos Lins Cortes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1628/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar melhorias no Ramal de Vila Vitória, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1537/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - Equatorial o desentupimento de um bueiro na Rua Bacuri com a Avenida Açai, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1536/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF que seja viabilizada a reforma do Centro Didático Piscina Chico Noé, Bairro Laguinho, em Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1535/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que seja viabilizada a reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
