O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/09/2023 | Requerimento nº 2647/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA - Equatorial que regularize e melhore a rede de distribuição elétrica do Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2646/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA reforma da passarela da Estação de Captação de Água Bruta do Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2808/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Prefeito Municipal de Porto Grande que sejam construídas duas salas de aula e um muro na Escola Municipal Maranhão, localizada na Linha B do Matapi. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0229/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o atendimento prioritário da mulher vitima de violência domestica e familiar no serviço de Assistência Psicossocial e em cirurgia plástica reparadora no âmbito do Estado do amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0228/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Dispõe Sobre a Política Estadual de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2380/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP que viabilize a revitalização da ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2379/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a reativação do posto policial onde funcionava a CIA de Rádio Patrulha do 1ªBPM, na Rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2378/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá rondas policiais na Escola Cecilia Pinto, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2377/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da PM-AP que intensifique as rondas policiais na Rua Santo Expedito, Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2352/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá rondas policiais no entorno da Escola General Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2351/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2350/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas rondas policiais no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2349/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá que sejam realizadas rondas policiais na Avenida Vereador Orlando Pinto, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2325/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma e ampliação da Escola estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2324/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a revitalização do Centro Comunitário e do Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2323/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a manutenção da rede elétrica do Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2322/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da PM que intensifique as rondas policiais em frente a Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2284/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas rondas policiais nas proximidades da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2283/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL que tome providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida Aimorés, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2479/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB que viabilize a revitalização da Passarela Gregório de Matos Guerra, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2478/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR a limpeza dos bueiros da Avenida Coaracy Nunes, esquina com a Rua Odilardo Silva, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2453/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA a construção e demais providências para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de São Francisco do Flexal, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2257/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2256/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção na Rodovia do AP-Curiaú. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2255/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar a inclusão das atrações artísticas do movimento Hip Hop, que estará completando 50 anos da cultura no mundo, bem como a disponibilidade de espaço para exposições das várias modalidades de artes por ele produzidas, dentro da programação da EXPOFEIRA de 2023. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2254/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar espaço para realização de evento de som automotivo, dentro da programação da EXPOFEIRA de 2023. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2208/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação das rondas policias no Distrito do Coração e nos bairros Marabaixo do I ao IV. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2207/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que realize a manutenção e o asfaltamento do Ramal do Ariri, em Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2206/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a instalação de uma base do II Batalhão no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2205/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que realize a manutenção e o asfaltamento do Ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2192/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar o retorno dos trabalhos de construção da passarela de pedestre na área em frente ao Conjunto Cabralzinho, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2191/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2190/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais, nos fins de semana, na Rodovia AP 70, no perímetro do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2189/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor da CSA tomada de providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2168/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar o desentupimento de bueiro na Avenida FAB, entre as ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Central. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2167/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais na Praça da Caixa D´água, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2166/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Avenida Liberdade, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2259/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB que envide esforços no sentido de viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 17, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2131/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL tomada de providências no sentido de realizar a manutenção da rede elétrica do Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2130/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Central. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2129/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA-Equatorial Energia que realize a manutenção da rede elétrica do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2128/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize a reforma e melhoria da climatização da Escola Estadual Antônio João, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2118/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de realizar a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2117/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2116/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Rua Santos Dumont, esquina da Rua Aimorés, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2115/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a liberação de 400 caixas de água para as comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2107/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais no Bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2106/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL que envide esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2105/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que sejam realizadas rondas policiais nos entorno da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2104/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF que realize a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
