O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0331/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista Comunidade do Pernambuco. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0565/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura do Município de Porto Grande, reforma e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0330/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal a Comunidade Lago Novo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0329/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma. ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Teixeira, Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0564/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura do Município do Amapá, reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0151/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal no Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0150/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção, terraplanagem no Ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0188/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0149/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0148/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece as Diretrizes para a Política Estadual de Aprendizagem para o Uso Ético da Inteligência Artificial (IA) e a Prevenção da Utilização de Tecnologias Digitais para a Produção de Conteúdos Ilícitos envolvendo crianças e adolescentes, nos Estabelecimentos da Rede Pública e Privada de Ensino no Estado Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0124/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0123/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Santana, colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0117/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETERAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0116/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0122/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica a Prefeitura de Tartarugalzinho , a revitalização do campo de futebol Nestor Rodrigues Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0067/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0066/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0072/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização a coleta de lixo, na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0071/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Tartarugalzinho a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0070/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Amapá, para realizar a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3498/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3499/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3501/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3500/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3502/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja feito reparo de cano quebrado na avenida Clevelândia Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3423/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularização o sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3422/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3421/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja tomada providências para desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6309/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, academia ao ar livre, parquinho infantil e pracinha de convivência no Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3311/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3315/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularização no sistema de abastecimento de água aos moradores da travessa João Pires Cordeiro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3314/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva,. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3313/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, colocação da tampa de bueiro na rua Mato Grosso com a avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3312/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública na rua Nova, em Fazendinha. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0278/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de ICMS às instituições privadas de ensino fundamental no âmbito do Estado do Amapá que ofertem bolsas educacionais a alunos filhos de mães solo diagnosticadas com neoplasias malignas incapacitantes ou doenças degenerativas progressivas graves, e dá outras providências | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5990/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3180/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3181/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3182/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Corre Água, Região do Pacuí. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2921/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública no ramal que liga as Comunidades São Tomé e São Benedito. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2922/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2924/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano de água potável, na Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2923/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2925/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2799/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2798/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da alameda Sérgio Pinheiro. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2797/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2796/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
