O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/05/2022 | Indicação nº 1340/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a Reforma Agrária no Assentamento Terra Grande, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1339/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a Reforma Agrária no Assentamento Capoeira do Rei, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1338/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a Reforma Agrária no Assentamento Igarapé Novo, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1337/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento Carapanatuba, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1336/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento da Ilha de Aruas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1335/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Nossa Senhora da Conceição, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1334/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Piquia, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1333/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Yakawakum, localizada no Km 75 da BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1332/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Ywawká, localizada no Km 80 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1331/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Samauma, localizada no Km 83 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1330/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Tukai, localizada no Km 97 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1329/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Anawerá, localizada no Km 104 da BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1328/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Yanuaká, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1327/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kahapá, localizada no Km 18 da BR 156. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1312/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Pikiá, localizada no Km 40 da BR 156. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1311/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Rio Macacoari. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1310/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma Agrária no Assentamento Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1309/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1308/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1307/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma Agrária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1306/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1305/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1304/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento Jacitara. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1303/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento da Perimetral, Município de Pedra Branca do Ampari. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1302/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento de Pedra Branca. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1301/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1300/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1299/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1298/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1297/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Novo Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1296/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1295/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento Agroextrativista Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1294/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Lençoí, localizada n Km 21 da BR 156. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1293/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena kuahi, localizada no Km 23 da BR 156. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1254/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Ahumã localizada no Km 68 da BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1253/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Estrela localizada no Km 70 da BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1252/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Yakawakum, localizada no Km 75 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1251/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Ywawká. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1250/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Samauma. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1249/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Tukay. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1248/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Anawerá. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1247/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, mecanização agrícola na Aldeia Indígena Yanuaká. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1246/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Kahapá,. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1245/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Lençoí. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1244/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Kuahi. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1243/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Pikiá. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1242/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Kudipi. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1241/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Kariá. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1240/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Ahumã. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1239/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Estrela. | Visualizar |
