O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/02/2023 | Moção nº 0017/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, ao Técnico de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Henrique Pontes, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Bonito - APRCB/AP. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0015/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Assessor Técnico Nível II do Amapá Terras, Manoel Martinho Teixeira Ferreira, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0014/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Amapá Terras, Marcelo Costa Damasceno, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0013/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Assessor Técnico Nível II do Amapá Terras, Marcos Vinicius Gouvea Quintas Filho, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0012/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial do Amapá Terras, Luis Henrique Moreira Lopes Montenegro, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0011/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Amapá Terras, Matheus do Rosário Marques Craveiro, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0010/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Estagiário do Amapá Terras, Matheus Lucas Reis, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Indicação nº 0196/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a ampliação da rota de ônibus para que contemple o assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado na AP-70. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0186/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Procuradoria Geral do Estado - PGE, a prorrogação do concurso público do grupo de gestão governamental, para provimento de vagas e cadastro reserva aos cargos de nível superior de analista administrativo, analista de finanças e controle, analista de planejamento e orçamento e analista jurídico, e para nível médio assistente administrativo. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0187/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão dos Ramais do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0148/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, a manutenção do KM 138 da BR 210 conhecida como Perimetral norte, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0147/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT a manutenção do KM 145 da BR 210 conhecida como Perimetral norte, Município de Porto Grande/AP. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0146/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Produtores Agroextrativista da Ilha do Franco - APAIF | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1790/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governador do Estado, com base no requerimento 1646/22-AL, na qual foi requerido a alteração do item 8.4.12, do edital 001/22 da SEED, que trata da retificação da nota de corte de 60% para 50%. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2555/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da cabine de transmissão esportiva da arena da Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2554/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de arquibancadas na Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2553/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2552/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMAM, um cronograma um projeto de paisagismo para Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2551/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, que seja construída uma academia ao ar livre na Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2550/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública da Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1741/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um poço com uma torre com caixa d água para distribuição de água potável no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2460/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão na avenida 14, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2459/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão na avenida 16, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2458/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão na avenida 17, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2457/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2456/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão na avenida 19, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2455/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2454/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida 19, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2453/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na avenida 17, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2452/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida 16, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2451/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 14, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2450/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 16, Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2449/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 17, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2448/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Indicação nº 2447/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 19, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Grande Inspetoria Liturgica do Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0417/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem a Gerente do Núcleo de Estatística e Infraestrutura da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Valdirene da Silva Nunes. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0416/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Serviço Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Erlanete Gonçalves de França. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0415/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Camila Cavalcante Regis. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0414/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Chefe da Unidade de Contratos e Convênios da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Marilene Soares de Oliveira. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0413/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Chefe da Unidade de Finanças da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Claudomiro Silva dos Reis. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0412/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Responsável das Atividades do setor Pessoal da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Luiz Ricardo Nunes Trindade. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0411/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe do Protocolo da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Júlio Cesar Virdiano. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0410/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Analista em Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Leandro Henrique Aleixo Barbosa. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0409/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Secretario de Estado da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Janer Gazer Yared. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0408/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR Valdilene Silva Santos. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0407/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade de Analise de Credito Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Vandeci de Oliveira Firmino. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0406/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Assistente Técnico Jurídico da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Rosangela Tatiane Barbosa Roullier. | Visualizar |
