O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1547/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1546/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Limão do Curuá, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1545/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Macaco de Fora, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1544/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Maubá, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1543/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Monte Carlo, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1542/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Faustino, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores da Região do Cupixi no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/23-AL | Deputado Jesus Pontes | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a União Folclórica e Social de Igarapé do Lago-UFIL em Município de Santana." | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1434/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Pedro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1433/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade Monte Carlo, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1432/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade Filadelfia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1431/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jangadinha, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1430/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jaburuzinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1429/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igarapé Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1428/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1427/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1426/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Foz do Gurijuba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1425/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Jangada, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1424/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Junco, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1423/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Livramento, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1422/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Maranata, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1421/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Buritizal, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1420/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a base da PM-AP, na Comunidade do Livramento, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1419/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para Base da PM-AP, na Comunidade do Itamatatuba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1418/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a Base da PM-AP, na Vila Progresso, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1417/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a realização da manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 070, conhecida como Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1416/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado um polo de ensino superior no Município de Serra de Navio. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1415/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a Base da PM-AP na comunidade do Gurijuba, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1346/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Madesa, na Ilha de Santana, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1345/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Raimundo Roque, na ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1344/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Paula, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1343/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, Linha 3, no Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1342/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Pedro do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1341/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Vieira, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1340/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jaranduba, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1339/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Macaco de Fora, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1338/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Mauba, no Distrito do Bailique. em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1337/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Mupéua, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1336/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igarapé Grande do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1335/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1334/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Nossa Senhora Aparecida, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1333/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jupati, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1332/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1331/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Benedito da Freguesia, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1330/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São João Batista, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1329/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Bom Jardim, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1328/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Novo Paraíso, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1327/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola com caminhão fechado para a Comunidade do Totoia, Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1280/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Benedito, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1276/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Bailique Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
