O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/08/2023 | Indicação nº 2290/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a contratação de médico pediatra para a Unidade Básica de Saúde do Marabaixo. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2289/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a contratação de médico ginecologista para a Unidade Básica de Saúde do Marabaixo. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2288/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Avenida Pinhal, ao lado do muro do IBAMA, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2287/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Professor Glauco, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2286/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Abacatal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2285/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da Iluminação pública em toda extensão da Avenida Abacatal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2284/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da Iluminação pública em toda extensão da Rua Professor Glauco, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1869/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública na Av. Rio Macoaquari, Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1868/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Avenida Rio Macoaquari, Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1867/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a remoção da vegetação na rede elétrica da Avenida Cônego Domingos Maltês, Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1866/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a remoção da vegetação na rede elétrica na Avenida Rio Macoaquari, Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1865/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que se realize a construção de uma quadra poliesportiva na Quadra 07, do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1864/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que realize a reforma da quadra de areia na Quadra 07, do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1863/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que se realize a reforma geral do Galpão do Empreendedor, na Quadra 07, do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1862/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a realização dos serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Tiago Flexa da Costa, Bairro Novo Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1861/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que se realizem os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Raul Monteiro Valdes, no Bairro Novo Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1860/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que se realizem os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Salgado Filho, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1859/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a remoção da vegetação na rede elétrica em toda extensão da Rodovia Duca Serra, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1858/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC que seja implantada sinalização horizontal e vertical, com limites de velocidade, na Rua Eliezer Levi, entre Avenida Feliciano Coelho e Acelino de Leão, Bairro do Trem, Município de Macapá | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1857/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC que realize a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Salgado Filho, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1834/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Francisco, São Benedito e Cantazal, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1833/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Sebastião Boa Vista, Vila do Augustinho, Santo Antônio da Boa Vista, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1832/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Tomé a Santa Luzia, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1831/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a abertura do ramal que dá acesso às comunidades de São Sebastião de Boa Vista à Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1798/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na quadra 07 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1797/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na quadra 05 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1796/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na quadra 04 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1795/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 02 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1794/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil na quadra 06 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1793/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 04 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1792/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 07 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1791/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 06 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1790/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 05 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1789/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 02 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1788/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 07 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1787/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 04 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1786/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 05 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1785/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas na Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1784/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que se realizem os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Praga Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1783/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a retomada e conclusão nas obras da Arena Esportivas da Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1782/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública na quadra 06 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1781/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública na quadra 02 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1780/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC que seja realizada a instalação de iluminação pública na Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1712/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária no Assentamento Terra Grande, localizado no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1711/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Curuá, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1710/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Faustino, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1709/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras o que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Franco, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1708/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Bailique, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1707/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Marinheiro, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1605/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à SEMOB a realização dos serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Raul Monteiro Waldez, Bairro Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
