O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/09/2023 | Moção nº 0713/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, pelos relevantes serviços como Tenente da Policia Militar do Estado do Amapá no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0712/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Raíssa Camargo Vieira, pelos relevantes serviços prestados no Município de Oiapoque como comerciante. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2807/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA instalação de um sistema de tratamento de água no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2808/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de um aparelho gasômetro para o laboratório do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2806/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA informatização do atendimento para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3097/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3096/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Tratamento Infanto Juvenil de TDAH e Autismo no município. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3095/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2805/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra, na Comunidade do Kumenê, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2804/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção da nova Escola Estadual São Sebastião, na Comunidade do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2803/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2802/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2801/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3094/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3093/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3092/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3091/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Central de Abastecimento e Distribuição Farmacêutica. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3058/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a construção de uma praça no espaço da queimada, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3059/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulho da avenida Dezessete, no bairrp Marabaixo. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3060/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida Dezessete, Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3061/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Dezessete, Marabaixo II. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2775/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Piquiazal, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2776/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP a assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade de Igarapé das Armas, em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2777/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Maçaranduba II, em Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3022/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a troca do transformador por um de maior potencia na Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, localizada na Rua São José de Araújo, nº1712, Bairro Aeroporto. no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3021/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a retomada na obra de construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, localizada na Rua São José de Araújo, nº1712, Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3020/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Municipal de Porto Grande a construção de um auditório na Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, localizada na Rua São José de Araújo, nº1712, Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2752/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário Espaço Vida e Esperança, localizada na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2751/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde - UBS, do Assentamento Silvestre, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2750/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Lauro Chaves, localizada na Av. Tembé, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2749/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária na Comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2748/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária no Assentamento de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2747/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade de Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2746/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2745/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária na Comunidade do Bonito, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2744/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária na Comunidade do Mel da Pedreira, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2743/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2742/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2741/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP solicitando assistência técnica para os produtores rurais da Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2740/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade de Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2739/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais no Assentamento do Anauerapucú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2738/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade da Cachoeirinha, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2737/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2736/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade Maçaranduba I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2963/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Maria Azevedo Picanço, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2962/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Maria Azevedo Picanço, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2961/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana a instalação de iluminação pública em toda extensão da Travessa Projetada, Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2960/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza e retirada de lixo e entulhos da Travessa Projetada, Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2959/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza, retirada de lixo e entulhos da Avenida Maria Azevedo Picanço, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Requerimento nº 2704/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Projetada, Bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
