O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2023 | Moção nº 0940/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0944/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos em homenagem a Senhora Ieda Rodrigues de Oliveira, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0942/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos em homenagem ao Senhora Francisca Belo da Silva Santos, Presidente da Associação Amigos do Bom Jesus, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3383/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3382/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3436/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3379/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3380/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3378/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3366/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3435/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3377/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3376/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3434/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3374/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3367/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3373/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Piquiá, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3433/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3432/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3372/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3431/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Janary Nunes, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3336/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3430/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3370/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3369/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a construção de uma nova Escola Estadual São José do Mutum, localizada na Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3425/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita a regularização fundiária no Assentamento Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0932/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Roney Alencar da Costa aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0931/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Roney Alencar da Costa aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba.. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3422/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0927/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Senhor Mário Vaz Brito, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0930/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Senhor Josinaldo Monteiro Alves, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3420/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita a regularização fundiária no Assentamento Piquiá do Amapá, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3419/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3332/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Engenharia Ambiental em sua grade de cursos superiores, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3074/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a Universidade do Estado do Amapá UEAP a implantação do Curso de Terapia Ocupacional em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3331/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP a implantação do Curso de Terapia Ocupacional em sua grade de cursos superiores, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3072/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Psicologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3055/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Chocolataria em sua grade de cursos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3313/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Fonoaudiologia em sua grade de cursos superiores, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3058/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Odontologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3057/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Fonoaudiologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3056/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Enfermagem em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0808/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem aos profissionais da área da saúde pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, relacionados em anexo: | Visualizar |
| 04/10/2023 | Indicação nº 3273/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a normalização de linhas de ônibus para os bairros Infraero I e II. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Indicação nº 3272/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a normalização de linhas de ônibus para os bairros Marabaixo I, II, II e V. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3036/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a garantia de acesso às mulheres que necessitam de cirurgia para a incontinência urinária. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Indicação nº 3271/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a construção de uma posto de saúde na Ilha do Franco, Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3035/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED a implantação do ensino fundamental II e ensino médio na Ilha do Franco, Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Moção nº 0794/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, aos representantes das instituições que fazem parte do Comitê Gestor do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa – PNEFA, referente sua participação no IV Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa do Estado do Amapá. Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária – DIAGRO: Álvaro Renato Cavalcante da Silva, Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR: Kelson de Freitas Vaz, Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amapá – SFA: Samuel Lima Sales Júnior, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA: Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Federação da Agricultura e Pecuária – FAEAP: Luiz Iraçu Guimarães Colares, Associação dos Criadores de Animais do Amapá – ACRIAP: Aguinaldo Lopes da Silva. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá – CRMV–AP: Rackel Barroso Monteiro, Fundo Emergencial de Saúde Animal – FESA- AP: Luiz Iraçu Guimarães Colares, Frigorífico Amazônia Empreendimentos LTDA – FRIAAP: Edeilson del Puppo, Frigorífico Braga Empreendimentos LTDA – FRIMAP: Paulo Braga, Presidente da Comissão de Coordenação de Grupos de Estado do Bloco II do PNEFA: Alessandra Percilia Santiago Xavier, Ponto focal do PNEFA: Rafaela Nunes Ferreira, Instituto de Desenvolvimento Rural – RURAP: : Dorival da Costa dos Santos. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0258/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Altera a denominação da Escola Estadual do KM 132 para Escola Estadual Nelson da Silva Góes. | Visualizar |
