O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2023 | Indicação nº 3570/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3571/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3572/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento da Foz do Mazagão Velho,Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3573/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Rio Cajari, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3574/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Barreiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3575/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Santo Antônio da Pedreira, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3576/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3577/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Mel da Pedreira, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3578/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Conceição do Macacoari, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3579/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Ipixuna Miranda, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3580/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Rosa, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3581/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Corre Água, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3582/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nossa Senhora da Conceição, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3583/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3584/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Itaubal, Município Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3585/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Ipixuna Grande, Município Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3586/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Igarapé Novo, Município Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3587/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Ferrerinha, Município Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3588/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Jacitara, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3589/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Capoeira do Rei, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3523/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Estética e Cosmética, com ênfase em protocolos com ativos da Amazônia, em sua grade de cursos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3522/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA acesso ao tratamento fisioterapêutico para pacientes com incontinência urinaria no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3521/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola de Saúde Pública do Amapá a realização de curso voltado a estimular a produção de artigos científicos pelos servidores do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3520/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola de Saúde Pública do Amapá a conclusão do Curso de Fisioterapia Intensiva dos servidores públicos no convênio com a Faculdade SEAMA. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3519/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola de Saúde Pública do Amapá o Curso Técnico de Técnicas de Suporte à Vida, para os profissionais que atuam na porta de entrada de unidades de saúde. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3518/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola do Legislativo o Curso de Media Training para parlamentares estaduais e municipais. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3511/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Estética e Cosmética, com ênfase em protocolos com ativos da Amazônia, em sua grade de cursos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3482/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a construção de uma Unidade Mista de Saúde na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3481/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF que seja feita a reforma do Hospital Regional do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3480/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED a contratação de professores para normalização do efetivo nas escolas do estado na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3479/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a aquisição de placas solares para a Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3463/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá a reforma das passarelas de pedestre na Comunidade do Sucuriju. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1012/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Avanira de Oliveira, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1011/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mateus Barbosa Ferreira, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3468/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a aquisição de uma nova balsa, com capacidade mínima de 15 toneladas, para a travessia do Rio Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3467/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Fábrica de Gelo do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3465/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3466/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3464/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3463/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR solicitando a construção de uma casa de farinha na Comunidade de Agrovila, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 1000/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Carlos Alberto Batista, referente aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3365/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Linha Quatro, da Comunidade Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3385/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3384/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção das pontes localizada ao longo dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0925/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem a Senhora Valdilene Silva Santos, Presidente do Sindicato Rural de Tartarugalzinho, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0928/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Valdery Alves da Costa, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0929/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Raimundo Nonato Aguiar Jardim, Presidente da Associação da Escola Agrícola Agroextrativista do Cedro, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0937/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Osiclei Amanajás Tavares, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0939/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhora Maria Lucília Lima Campos, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0941/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
