O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3678/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento na Travessa Rio Xingu, Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3677/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a Travessa 12 e Travessa 13, no Bairro Provedor 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3676/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento da Avenida Júlio Cardoso, entre a Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici e Rua Presidente Tancredo Neves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3675/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento da Avenida das Nações, entre a Rua Capitão Euclides Rodrigues e Rua Osvaldo Cruz, no Município de Santana | Visualizar |
| 14/11/2023 | Moção nº 1076/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso aos Biomédicos , pela pelos relevantes serviços prestados a saúde do Estado | Visualizar |
| 14/11/2023 | Moção nº 1074/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Antônio Ideraldo Barata Chagas referente ao Projeto Disk Emergência é Coisa Séria. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Moção nº 1073/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Fernanda da Silva Gonçalves, referente ao Projeto Disk Emergência é Coisa Séria. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Moção nº 1072/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Danuza Magalhães de Souza, referente ao Projeto Disk Emergência é Coisa Séria. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Moção nº 1071/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Batista da Costa Filho, referente ao Projeto Disk Emergência é Coisa Séria. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3737/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de passarela de concreto armado na margem esquerda do Rio Matapi Mirim. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3736/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3735/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Aracy Nascimento. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3734/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana o asfaltamento da Travessa Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3733/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana o asfaltamento da Rua Claudio Lúcio Monteiro, entre a Avenida Maria Colares e a Avenida Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3732/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana o asfaltamento da Avenida Rio Branco, entre a Rua Salvador Dinis e Rua Presidente Artur Costa e Silva. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3731/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana o asfaltamento da Avenida Rio Branco, entre Rua Salvador Dinis e Rua Ubaldo Figueira. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3730/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana o asfaltamento da Avenida Rio Branco, entre Rua Adálvaro Cavalcante e Rua Ubaldo Figueira. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3729/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA que o fornecimento de água no Bairro Paraíso, no Município de Santana, seja normalizado. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3635/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Influencer Digital em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3634/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Agronegócio em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3630/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, linha III, localizado no Assentamento Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3633/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, linha II, no Assentamento Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3632/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a Rua Pastor Sozinho e Travessa 11, Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3631/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a sinalização horizontal e vertical dos retornos ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3629/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção da ponte sobre o Rio Ipixuna, no Ramal do Totoia, Assentamento do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3628/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Professor João Camarão, na Comunidade do Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3627/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista Terra Grande, em Macapá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3626/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária no Assentamento Dra. Mércia, em Macapá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3666/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3665/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Rio Macacoari, Município Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0300/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Ostomizados do Amapá- AOAP. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3582/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3580/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josimo, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3579/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Marinheiro, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3578/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Franco, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3577/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Curuá, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3576/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Brigue, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3575/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Faustino, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3609/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a regularização fundiária no Assentamento Maria de Nazaré Souza Mineiro. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3608/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento Ilha de Aruás, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3607/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento do São Raimundo do Pirativa, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3606/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3569/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3562/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3563/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nova Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3564/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3565/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Manoel Jacinto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3566/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Perimetral, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3567/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Pedra Branca, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3568/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
