O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2024 | Indicação nº 1024/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica á Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1023/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1022/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0500/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0501/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0499/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Ambê. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0928/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0943/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0940/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0942/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0941/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0937/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0939/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0498/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA que seja criado um protocolo regionalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0938/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0936/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0935/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0934/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0933/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0932/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0931/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0930/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0929/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal do Amapá que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0915/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0914/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/24-AL | Deputado Jesus Pontes | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá AEATA". | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá - AEATA. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0469/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0463/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0468/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0467/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0466/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0465/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0464/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado um polo de ensino superior na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0851/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção e reforma de passarelas na Comunidade de Santa Maria do Maruanum II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0852/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0854/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a conclusão da pavimentação em bloquetes na Comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0853/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Pedra Preta. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0849/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a UNIFAP que seja implantado um polo de ensino superior na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0850/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0433/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, para o dia 19 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 47 anos da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0785/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0757/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas do Residencial São José. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0756/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas do Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0755/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0754/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas do Residencial Açucena. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0753/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Residencial São José. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0752/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0751/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Residencial Açucena. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0750/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em todo Residencial São José. | Visualizar |
