O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2024 | Indicação nº 2109/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Creuza Mendes de Olanda, bairro Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1078/24-AL | Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 29 de maio de 2024, com o tema:“Zoneamento Ecológico Ecônomico – ZEE, suas diretrizes, normas e atualizações”. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1007/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de vacinação nas Escolas da rede Estadual e Municipal contra HPV para o publico alvo. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1006/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático do Estádio Augusto Antunes, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1005/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1004/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1904/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a construção de uma caixa d, água na comunidade de Pedra Petra. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1903/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida dos Tamoios, entre rua Hildemar Maia e do Canal, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1902/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida dos Tamoios, entre rua Hildemar Maia e do Canal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0144/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Analista de Tecnologia da Informação Marcio Oliveira dos Santos, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0143/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0142/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Assistente em Administração Marcos Alexandre Costa de Sousa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Assistente em administração Damila Nunes Guidão Picanço, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Andreuma Guedes Ferreira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Ana Paula almeida chaves, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Cristina Coutinho de Oliveira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Eliel Cleberson da Silva Nery, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Catiano da Silva Gama, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0134/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Fabrício Ribeiro Ribeiro, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0133/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Andre Luiz da Silva Freire, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0132/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Emanuel Alves de Moura, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0131/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Agostinho Alves de Oliveira Júnior , em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0130/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Marlon de Oliveira do Nascimento, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0129/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Francisco Carlos Franca de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0128/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Klessis Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Klenilmar Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0126/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Alexandre Salomão Barile Sobral, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0125/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos 15 anos de criação do Instituto Federal do Amapá - IFAP. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0124/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Robson Luiz silva Souza, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0122/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Professora Tatiane Vaz de Sales Cardoso, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0121/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso ao Professor Reitor Romano Antônio Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0120/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Marcus Vinicius da Silva Buraslan, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0119/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Lucilene de Sousa Melo, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0118/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Anderson Brasiliense de Oliveira Brito, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0117/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Welber Carlos Andrade da Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0116/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Marcia Helena Matias Pereira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1873/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Catadores de Macapá (ACAM). | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0987/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010 que liga Macapá a Mazagão Novo. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0986/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, do entroncamento rodoviário do km 9 da BR 316 ao entroncamento rodoviário da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0985/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0984/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Distrito de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1868/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, serviço de tapa buraco na rua Veiga Cabral. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1867/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida José de Anchieta entre a L5 e L9, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1866/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da travessa 23, bairro provedor 2. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1865/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na avenida José de Anchieta entre a L5 e L9, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1864/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação em bloquetes em toda extensão da travessa 23, bairro provedor 2. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1863/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida José de Anchieta entre a L5 e L9, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
