O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/06/2024 | Indicação nº 2744/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2743/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Judas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2742/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1342/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Veiga Cabral, N 3321. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1266/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, que seja feita manutenção nas placas de ferro na ponte sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1254/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a rua Pastor Sozinho e travessa 13, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1253/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Duca Serra com a Avenida São Paulo, em Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1252/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, a contratação de médicos Urologistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1251/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1250/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, um espaço público com profissionais para realização de grupos Terapêuticos à pacientes com Alzheimer em parceria com Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAz-AP. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1249/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Matapi Mirim, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2483/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na avenida Raimundo Vicente Alves, bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2481/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CTMAC, redutores de velocidade em toda extensão da avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0164/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso o Professor Rômulo Thiago Ferraz Furtado, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0163/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Professora Alyne Cristina Sodre Lima, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0162/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Assistente em Administração Patrícia Paranhos Barbosa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0161/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Técnico Audiovisual Gil Constâncio de Lima Rodrigues Filho, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1233/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora, a plenária Dalton Martins para o dia 02 de agosto do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2417/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Caramuru, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1185/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação na ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1184/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação na ponte Tancredo Neves sobre o Rio Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1183/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1182/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1181/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, bairro central, município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1180/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1179/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1178/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada na obra da ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1154/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes. | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer ás 09:30 do dia 29 de maio de 2024, seja convertida em uma audiência Pública para tratar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1129/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1130/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SECOM, uma campanha publicitaria do GOV AP, para incentivar a doação de leite materno para o Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2197/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento na rua A-1, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2196/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua A-1, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2195/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na rua A-1, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2194/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a construção de um poço artesiano com uma torre com caixa d’água na Comunidade da Vila dos Maranhenses. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2193/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a construção de um poço artesiano com uma torre com caixa d’água na Comunidade de Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2192/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMOB, o asfaltamento na avenida Tembés, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1128/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral no escritório do RURAP, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, que seja instalado internet nos escritórios do RURAP no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2191/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Oriel Sales de Araújo, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2190/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Oriel Sales de Araújo, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2111/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, o asfaltamento na avenida Tereza Maciel Tavares, bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2118/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Francisca P. de Mendonça, bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2114/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Creuza Mendes de Olanda, bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2117/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Oriel Sales de Araújo, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2113/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Tereza Maciel Tavares, bairro Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2116/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Tembés, bairro Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2115/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Francisca P. de Mendonça, bairro Muca. | Visualizar |
