O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0287/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0286/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer á SEED, instalação de ventiladores no refeitório da Escola Estadual Dom Pedro I. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0285/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, instalação de centrais de ar nas salas de aulas da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0284/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA construção de um Sistema de Abastecimento de Água isolado na Comunidade Quilombola de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0667/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, reforma do Centro de Exposição Louceiras do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0283/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA a criação do Distrito Industrial no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Vaniza Coutinho dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Valdete da Silva Britto e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Samara dos Santos Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Rosiane Dias da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor Renan dos Santos Britto e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Regiany Myllena da Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raqueline Bezerra da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raimunda Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Ocléia Agenor da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Silva Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria José Silva Chagas e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Joaquina da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Marciana Nonata Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Lucia Ferreira da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Isabelly dos Santos Britto e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhor Iam Samuel dos Santos Britto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Giuliana Dias da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Edilene Chagas Picanço e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Deuzarina Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daliani dos Santos Marques e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Requerimento nº 0245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual São Francisco do Alto, Distrito do Tracajatuba. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0586/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Marlon da Silva. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0587/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0588/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Ceará. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0589/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0585/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, desobstrução das manilhas nas avenida Beira Mar e Calbi Sergio de Melo. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0584/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, reforma da cabine de transmissão esportiva da Arena do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0583/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Marlon da Silva. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0582/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem avenida Ceará. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0581/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de arquibancadas na arena esportiva do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0580/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na avenida Marlon da Silva. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0579/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0578/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Ceará. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0280/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de entulhos na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0272/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0269/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida José dos Santos Furtado. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0273/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0274/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, limpeza, retirada de entulhos no entorno do CRAS e Centro POP do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0275/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Praça do Delzuite, no bairro do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
