O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2025 | Indicação nº 1795/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento, terraplanagem e drenagem em toda extensão na 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1796/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja instalado semáforo no cruzamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1798/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1799/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro da Piçarreira. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1800/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1801/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1797/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui, no Estado do Amapá, o Dia do Fotógrafo, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de janeiro. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da Agricultura, a serem comemorados anualmente, no dia 20 de março. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0134/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Reinaldo Vaz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0135/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Amiraldo da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0136/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Allan Kardec Ribeiro Galardo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica e Planejamento e Levantamento de Demandas para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0137/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Caroline dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0138/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Tammy Evert Melo de Lima Barros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0139/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gilvan Portela, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0140/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Lucila Maria dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0141/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jurandir Dias Morais, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e em Uma Visão Histórica da Ocupação e Atual Situação do Território do Amapá do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0142/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Valeria de Carvalho Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0143/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José Luiz dos Santos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0144/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Camila Gama Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0145/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Any Stephani Gomes Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0146/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Juliana Freitas Campos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0147/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Taires Peniche da Silva Sidônio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0133/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Simone Almeida Pena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1756/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1757/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade Cinco Chagas. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1759/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1761/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro São José. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1764/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Vila do Progresso no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1765/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro do Marabaixo IV. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1767/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Vila da Macedônia no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1768/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indicar à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que resolva a falta de energia elétrica no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1766/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a instalação semáforo no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho com a rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1763/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Richardson da Silva Santiago, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Patrícia Lopes de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN da Polícia Militar do Estado do Amapá Marcio Rogério dos Santos Correa e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Kleber Luis Monteiro da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Marcelo Silva Barros e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Alberto de Sá Neto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Fábio Barbosa Monteiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Éder Morais Martins e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá André Felipe de Melo Baía, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0131/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Tailon Emmanuel da Cruz Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0130/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jucivaldo Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Kurazo Okada Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Aves para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0128/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à William Douglas Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores e Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0127/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Janaina Reis Ferreira Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
