O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3583/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3584/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha B na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3591/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha A na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3592/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3586/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3587/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3588/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3590/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3589/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3585/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtor e s rurais na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3515/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3520/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3519/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3518/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3517/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3516/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3514/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3511/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3513/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3512/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3510/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6485/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6486/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6487/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6488/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6489/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6490/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, asfaltamento da BR-210 no trecho que liga Município de Porto Grande ao Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3509/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha F na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3508/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha E na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3507/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3506/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6484/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6483/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha F da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3466/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha E da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3468/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha D da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3470/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3469/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha B da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3471/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha A da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3472/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado do Amapá , a construção de um Escritório de Extensão Rural na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3467/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN , implementação integral da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6427/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à STTRANS, ordenamento do trânsito na área portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6426/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Perpetuo Socorro, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6424/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Marabaixo, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6429/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Macapaba, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6425/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Lelio Silva, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6430/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para UBS dos Congós, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
