O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/03/2026 | Requerimento nº 0442/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Mutum, município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Dra. Mércia. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Edson Alves da Costa (in memoriam), pela dedicação a população do estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui a Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Presidência da mesa diretora desta casa de Leis , a conversão da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 para realização de uma sessão solene na Plenária Dalton Martins, às 9h. com o seguinte tema: Semana Estadual da Odontologia. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0642/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0643/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0644/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Quadra de Areia, na Quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0652/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil na quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0645/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0646/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0647/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 2 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0648/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0649/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 5 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0650/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0651/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 6 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mestre Oscar dos Santos. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0634/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0635/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0636/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, solicitando manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0637/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0641/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0638/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0639/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0640/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, solicitando a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0630/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0629/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, o cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas à Senhora MANUELLE DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Adroaldo Pacheco Ferreira e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0474/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, regularização fundiária no PAE Rio Macacoari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0466/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Piquiazal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0465/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0464/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0462/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Perimetral. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0461/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, regularização Fundiária no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0460/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Canaã. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0459/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PAE Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0458/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0457/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Munguba. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0456/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no Assentamento Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0454/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Maracá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0453/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Serra do Navio. | Visualizar |
