O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | Indicação nº 0980/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Nova Canaã. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0981/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0982/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Maracá. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0983/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais na PAE Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0985/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0889/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Carapanatuba. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0888/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Carnot. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0887/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Corre Água. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0886/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Cruzeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0885/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Igarapé Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0884/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0883/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica a produtores rurais do PA Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0882/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0881/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Itaubal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0880/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0878/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA assistência técnica para produtores rurais do PA Jacitara. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0877/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Lourenço. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0876/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Ferreirinha. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0875/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Rio Macacoari. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0874/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0873/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0872/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0514/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, professor de química para a Escola Estadual Levindo Alves dos Santos. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0780/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0483/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0482/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Franco. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0481/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Dra. Mércia. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0480/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0479/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0478/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, regularização fundiária no PAE Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0477/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0779/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Maria de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0778/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0733/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na venida Josefa dos Santos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0724/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0725/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarela de concreto na Passagem do Aterro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0726/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0727/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0728/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Maria Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0729/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Josefa dos Santos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0730/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na Alameda dos Anjos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0731/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0732/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Maria de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0436/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Padre Josino. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PA Nazaré de Souza Mineiro, município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Franco. | Visualizar |
