O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0667/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores da Comunidade de São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0666/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na Marola Gato. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0665/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0664/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Entreposto de abastecimento pesqueiro no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0658/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção do ramal d acesso para Comunidade Três irmãos. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual do Itamatatuba, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Cinco Chagas, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas, comunidade de São Raimundo do Pirativa, | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Munguba. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa, município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, a construção de uma passarela para pedestres na BR-210, em frente ao Instituto de Pediatria municipal. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0662/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0581/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma faixa de pedestre elevada na frente da Escola Estadual Antônia da Silva Santos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Anauerapucu. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PAE Ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0580/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Roberto José Moraes de Castro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Bom Jesus. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0579/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PA Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a assistência técnica para produtores rurais no PA Nova Vida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1020/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Residencial Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1019/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Cedro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1018/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Governador Janary. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1017/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Dois de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1016/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1015/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1014/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1013/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1011/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0578/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, solicitando que seja feita regularização fundiária no PE Padre Josino. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1010/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um Parque Infantil na quadra 4 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1009/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PA Pedra Branca. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0964/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento do Rosa. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0965/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais na PAE Barreiro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0966/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais na Reserva Extrativista do Rio Cajari. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0968/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0969/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0970/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0971/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0972/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Piquiazal. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0973/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Cujubim, município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0974/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Igarapé Grande. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0975/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Perimetral. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0977/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Pedra Branca. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0978/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Nova Colina. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0979/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Manoel Jacinto. | Visualizar |
