O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | Indicação nº 1909/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Três irmãos, município de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1910/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa 20, bairro Provedor 2, município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de psicólogos para atuação no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, o aumento do orçamento destinado ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha D, no KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha C, no KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha D, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha C, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1855/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, posteamento no ramal da Linha D, Km9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de professor de Matemática para o Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de equipamentos e a estruturação para o laboratório de informática do CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a inclusão da Lei nº 2.988/2023 - que Institui a política o Dia e a Semana Estadual de atenção à pessoa com altas habilidades e superdotação, no calendário oficial de eventos desta instituição. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, equipamentos adequados para o atendimento dos alunos no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, centrais de ar para as salas de aula e setores administrativos do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Josinelma Valadares de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1856/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1857/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá , a reforma da Unidade Básica de Saúde do Congós. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1851/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1853/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA Equatorial, saneamento básico na Linha D, KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1854/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, posteamento no ramal da Linha C, Km9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1852/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA Equatorial, saneamento básico na Linha C, KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha C, KM 9. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1082/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma nova estrutura para a Escola Quilombola Estadual Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1083/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1084/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1085/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1802/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – PATER, no âmbito do Estado do Amapá, com a finalidade de promover o desenvolvimento rural sustentável, inclusivo e solidário, com foco na agricultura familiar, povos tradicionais e demais produtores rurais. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1803/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lázaro da Silva Gonçalves e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thyago Batista Ribeiro Gatto e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao senhor Breno Marques da Silva e Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Trilha do Galinha, que ocorre na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana/AP, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1029/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1030/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola da Comunidade na Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1031/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade na Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1032/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1033/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1034/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1685/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1686/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na passagem da Amizade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1687/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Antônio Gonçalves Tocantins. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1688/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da UBS, da Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
