O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/05/2026 | Moção nº 0219/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, ao Senhor Rafael Santos da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0218/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ruy Campos Cardoso Junior, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0217/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Cardoso da Silva, pela dedicação, excelência e trabalho em prol do desenvolvimento do do Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0209/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bocal Samuel Rodrigues da Silva, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0210/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Técnica em Saúde Bocal Monique do Vale Ferreira, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1409/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1413/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1410/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1412/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem a Federação das Empresas Juniores do Amapá - FEJEAP. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem aos empreendedores e profissionais da beleza e estética do Estado do Amapá | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026 em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em alusão ao Dia do Defensor Público comemorado em 19 de maio e ao Dia do Profissional da Área de Contabilidade, comemorado em 25 de abril. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha D, no KM 9. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma van destinada ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lisbeth dos Santos Gonçalves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0175/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alzira da Silva Ferreira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0176/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dayane Maria Fernandes Nascimento, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0177/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Daniela Carmo da Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Danielle Pandilha de Lima, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dayane do Nascimento Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Edidanierr Abreu e Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ivone Ferreira de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jaquelina Santos dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Liane Deniur Lameira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Mayara Seabra de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Nilda Maria Soares Auzier, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Rinaldo Menezes da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Safira Cruz de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Telma Tayse Queiros Pinheiro Brahuna, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Welliton dos Santos Rodrigues, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1907/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1262/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária, na Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1908/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, solicitando a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Santa Olivia, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1261/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais, na Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1266/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária, na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1260/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água, na comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1911/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma passarela de concreto no Beco do Pastor, bairro Provedor 2, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1267/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Santa Olivia, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui a Política Estadual de Comunicação Acessível – Lei da Comunicação Inclusiva, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1268/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
