O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1570/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2177/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, rede elétrica na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1569/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas na comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1568/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a realização de obras de drenagem e asfaltamento nas ruas da comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1567/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque, ao GEA, que determine ao Órgão responsável pela organização do concurso da Saúde, a garantia das cotas asseguradas aos Indígenas e Quilombolas para no edital do certame. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2175/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2174/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0302/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Lauro Miyasato Junior, por sua atuação como Titular da 5ª Defensoria de Família de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0303/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marcela Ramos Fardim, por sua relevante atuação como titular do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0304/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Vinicius Ferreira Pinto, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria Criminal de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0305/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Coutinho Filho, por sua relevante atuação como Titular da 3ª Defensoria Cível e de Família de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0306/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Rômulo Queiroz de Carvalho, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria de Família de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0307/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Adegmar Pereira Loiola, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de Direitos Humano. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0308/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Augusto de Souza Marques Junior, por sua relevante atuação como Defensor Público Titular da 1ª Defensoria de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0309/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Lorena Gomes Vaz, por sua destacada atuação na Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0310/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Edisnei Cardoso Carneiro, por sua relevante atuação como Titular da 2ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0311/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Pereira dos Anjos, por sua destacada atuação como Titular da 6ª Defensoria Cível de Macapá e Diretor da Escola Superior da Defensoria. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0312/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Valente Giusti, por sua destacada atuação como Titular da 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0313/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Alves Teodósio, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0314/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Leonardo Guerino, sua destacada atuação como Defensor Público titular da 2ª Defensoria Criminal de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Alexandre Oliveira Koch, em reconhecimento à sua atuação na promoção da justiça, especialmente no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor André Felipe, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Arthur de Almeida Pessoa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0291/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ezequias de Almeida Campos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Siqueira Bezerra Melo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme Francisco Souza Amaral, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Correia de Farias, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor José Augusto Norat Bastos Filho, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mário Fonseca Costa Peixoto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Pedigoni Gonçalves, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ramon Simões de Souza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Sidney João Silva Gavazza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Ana Cândida Oliveira Frota, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Thalita Araújo Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Renata Guerra Pernambuco, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Elena de Almeida Rocha, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Priscila Agnes Maffia Lopes, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marília Perez de Lima Costa, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Juliana Mendez Monteiro, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Elane Ferreira Dantas, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Júlia Lafayette Pereira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Isabelle Mesquita de Araujo Amaral, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Ana Luíza Sarquis Botrel, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Camila Batista Gonçalves, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Camila Freire Monteiro de Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Fabiana Anézia Cunha de Paula, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0271/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Gleyseny Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0270/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Ferreira de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
