O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/10/2019 | Moção nº 0077/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sandra Terena - Secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Brasil. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1788/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1787/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1786/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1785/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1784/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1783/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1782/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1781/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1780/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1779/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1778/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1777/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1776/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1775/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantado do Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1774/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0998/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a conclusão da obra do píer do Santa Inês. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0997/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Profª Cecília Pinto. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0996/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, uma viatura permanente para realização de rondas no Distrito de Fazendinha e adjacências. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0995/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra até a entrada do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0994/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal do Valdemar, localizado na Vila do Coração. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Moção nº 0072/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Tecnólogo em Alimentos, comemorado em 06 de outubro. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Moção nº 0068/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário, comemorado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 07/06/2019 | Indicação nº 0945/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, que faça um recadastramento das embarcações registradas nos municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque. | Visualizar |
| 07/06/2019 | Indicação nº 0944/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao IFAP, estudo para implantação do curso de graduação ou técnico em língua francesa e curso de graduação ou técnico em turismo. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0806/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, que realize limpeza da orla de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0805/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0540/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, que viabilize ordenamento do trânsito na orla no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0539/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que informe se consta no planejamento da secretaria Projeto do Porto de Embarque e Desembarque de Cargas e Passageiros do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0538/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEMA, que informe se consta no planejamento da secretaria, projeto para aproveitamento dos resíduos das indústrias de pescado do município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0537/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que viabilize a implantação do Curso Técnico em Turismo em Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0536/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação do Curso de Língua Francesa em Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0499/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma sala de aula para o Ensino Médio na Escola Estadual do Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 14/05/2019 | Moção nº 0025/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Zootecnista, comemorado em 13 de Maio. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0183/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a Mesa Diretora da Assembleia a criação de uma Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Industria e Comércio e Política Agrária, para discutir, deliberar e propor legislação e políticas adequadas ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0049/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, informações referente ao programa de eletrificação rural (LUZ PARA TODOS) em relação a todas as áreas de abrangência do referido programa, especialmente Distrito do Carnot, Lourenço-Calçoene e Assentamento PAE Maracá-Mazagão; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0048/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do perímetro do entroncamento conhecido como "PAULO" da curva da rodovia AP 70 e acesso a sede do Município de Itaubal; | Visualizar |
