O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/09/2020 | Requerimento nº 0881/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute a construção da ponte localizada na Rodovia AP 260, na extensão do Igarapé Cachoeira na Localidade do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/09/2020 | Requerimento nº 0790/20-AL | Deputados Max da AABB, Jesus Pontes, Paulinho Ramos, Jack JK e Deputadas Edna Auzier e Cristina Almeida | Requer à SESA, para que busque celeridade no processo de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0743/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a conclusão da obra do Píer do Santa Inês, por se tratar de um terminal de carga e passageiros na Orla da Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0742/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o concerto da rede de iluminação que fica em cima da ponte do Rio Vila Nova, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0741/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a limpeza e remoção da vegetação do acostamento da Rodovia AP 010. no perímetro do Município de Mazagão Novo até o Município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0740/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento da Rodovia AP 70 no perímetro da ponte do Rio Matapi até o Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 12/08/2020 | Requerimento nº 0691/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute asfaltamento da cabeceira da ponte do Bulhões, localizada na Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 12/08/2020 | Requerimento nº 0690/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute limpeza e retirada da vegetação que encontra-se obstruindo o acostamento da Rodovia AP 70 da Comunidade Abacate da Pedreira até a Comunidade de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/08/2020 | Requerimento nº 0689/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção urgente da ponte do Rio Pedreira na Comunidade do Santo Antonio da Pedreira na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 12/08/2020 | Requerimento nº 0688/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute a reforma urgente da ponte da Comunidade do Abacate da Pedreira, localizada aproximadamente no Km 30 da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0052/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Ten. Cel. Cesar Augusto da Rocha Ribeiro. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0051/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Marco Túlio Muniz Franco. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0050/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Aldiene Cordeiro Pena. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0049/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Renato Melo Brazão Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0048/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Ana Cristina de Lima Chucre. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0047/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Patrício Almeida. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0046/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Helena Lucia de Paula Progênio. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0045/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Elza Maria Rezende de Almeida. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0044/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Pedromar Valadares Melo. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Moção nº 0043/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Leila do Socorro da Silva Morais. | Visualizar |
| 24/06/2020 | Moção nº 0042/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Marina Bucar Barjud. | Visualizar |
| 04/06/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Dispõe sobre a obrigatoriedade para uso de instrumentos termográficos em órgãos públicos e privados do Estado do Amapá para aferição de temperatura corporal, no combate ao COVID-19. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0445/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer ao Delegado Geral de Polícia Civil, abertura de inquérito para investigar notícia falsa as chamadas `FAKE NEWS` contra deputados desta Casa de Leis, que supostamente votaram contra Auxílio Emergencial Para Forças de Segurança. | Visualizar |
| 28/04/2020 | Requerimento nº 0403/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, segurança policial para os Hospitais e Upas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Moção nº 0036/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a ÁUREA UCHÔA VIANA. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Moção nº 0035/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a ADEL DA SILVA FORMIGOSA. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Moção nº 0034/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a RAYANA SILVA E SILVA. | Visualizar |
