O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0455/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, uma ambulancha para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0454/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, uma embarcação para a base da Polícia Militar no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0453/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Ariramba, localizada no ramal do Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0452/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Bom Jesus dos Fernandes, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0451/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Mutum, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0450/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Cedro, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0449/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Nova Vida, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0448/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Entre Rios, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0447/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes II, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0446/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes I, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0445/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte localizada no ramal Pico Um, próximo ao calado, no Assentamento Janary Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Indicação nº 0677/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a limpeza e remoção de lixos e entulhos na avenida Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0398/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à polícia Militar - PM/AP, patrulhamento constante no Rio Araguari. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0397/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar - PM/AP, patrulhamento constante no Rio Gurijuba. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0396/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à polícia Militar - PM/AP, instalação de um Posto Policial, na Comunidade Vai Quem Quer, Bairro Araguari, Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0395/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de desenvolvimento Rural-SDR, construção de uma casa de farinha na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0394/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR, construção de uma casa de farinha na Comunidade de São Raimundo do livramento, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0393/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico no Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0392/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de um muro de arrimo em toda extensão da Avenida Hugolino Pinheiro, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0391/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Hugolino Pinheiro, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0390/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de limpeza e remoção de vegetação no acostamento da rodovia 10, perímetro, entre Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0389/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cônego Domingo Maltês, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0388/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida FAB de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0387/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento, em toda extensão da Avenida Teodoro Antônio Leal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0363/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Indicação nº 0566/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEIP, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Travessa Primeira no Conjunto Habitacional da Embrapa, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0356/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a interligação do sistema de água tratada do conjunto do Barcelos localizado no bairro do Jardim Marco Zero com a rede de distribuição do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0355/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute a limpeza e remoção de vegetação no acostamento e canteiro central da Rodovia JK, no perímetro, entre os municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0354/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, normalize o fornecimento constante de energia com qualidade para o município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0353/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, manutenção da rede que alimenta o sistema do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0352/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a revitalização na orla do município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0351/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada nas obras da Escola Estadual Wilson Hill, localizada no município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0350/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada nas obras da Escola Estadual Ana Claudiana do Carmo do Macacoari, localizada no município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0349/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a normalização com reposição em caráter de urgência de filtros tipo HME, no Hospital Universitário. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0348/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de uma empresa que realiza exames laboratoriais relacionados a urgência e emergência para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0347/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, o conserto do aparelho de Raio X, do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0346/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Raio X, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0345/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a normalização com reposição em caráter de urgência de máscara de VNI, no Hospital Universitário. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0344/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a normalização com reposição em caráter de urgência de Sistema de Aspiração Fechado (Trach Care), no Hospital Universitário. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0343/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Diretor do DETRAN/AP, que seja suspenso o Recredenciamento dos CFC - Centro de Formação de Condutores (auto escolas), das Empresas, dos Diretor, dos instrutores de e dos veículos, solicitado anualmente pelo departamento estadual de trânsito, enquanto durar o estado de pandemia que assola a humanidade. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0342/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, o ordenamento e sinalização vertical e horizontal em toda extensão da orla no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0341/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Diretor do DETRAN/AP, que realize a transformação dos todos os serviços fornecidos pelo órgão, inclusive os processos administrativos da forma física para a forma virtual. que seja criada uma plataforma digital com a finalidade de dar suporte aos serviços prestados na forma online. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0340/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governador do Estado, que verifique a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de emenda ao Código Tributário do Estado do Amapá, no sentido de viabilizar a isenção de pagamento do Tributo de IPVA, aos veículos pertencentes as Auto Escolas de Condutores Automotivos. | Visualizar |
