O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/05/2021 | Requerimento nº 0654/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o estreitamento da faixa de concreto ou colocação de blocos de concreto na passagem de pedestres localizada em frente a entrada do Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0653/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0652/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal comunidade do Assentamento, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0651/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal comunidade Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui a Política Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) em Âmbito Público. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0590/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa LUZ PARA TODOS na comunidade do Cunani, município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0589/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à DIAGRO, a viabilidade junto à Prefeitura Municipal de Calçoene para implantação de um abatedouro municipal de bovinos e bubalinos. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0588/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0587/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de São Tomé do Aporema, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0586/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do assentamento do Limão, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0585/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Itaubal, localizado no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0584/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Fazenda Modelo do Aporema, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0583/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio no transporte para escoamento da produção agrícola de pimenta do reino da comunidade do Ramal do Cachaço, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0582/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio para preparação de área com mecanização e fertilização na comunidade da Colônia de Água Branca, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0581/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio para preparação de área com mecanização e fertilização na comunidade do Ramal do Cachaço, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0580/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio para preparação de área com mecanização e fertilização na comunidade do Assentamento, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0579/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio com adubos e insumos para fomentar a produção agrícola na comunidade Colônia de Água Branca, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0578/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio com adubos e insumos para fomentar a produção agrícola e o cultivo de pimenta do reino da comunidade do Ramal do Cachaço, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0577/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio com adubos e insumos para fomentar a produção agrícola na comunidade do Assentamento, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
