O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0874/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Cupixi Grande, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0873/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Vila Nova, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0872/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha São Miguel, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0871/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um alojamento para professores na Escola Estadual José Hilário, localizada na comunidade Vila do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0870/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba III, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0869/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Raimundo do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0868/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Olendina do Rosário, localizada na comunidade de Carobal do Piririm. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0867/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção e reforma da Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada na comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0810/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma no prédio do Hospital Estadual, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0809/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Hermelino Herbeter Gusmão, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0808/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Pioneiro localizada no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0806/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Breu, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0803/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Andiroba, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0802/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Aporema, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0801/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Terra Firme, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0800/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade da Ponta do Socorro, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0799/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Lago Novo, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0762/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, projeto e construção de uma arena esportiva na comunidade do Pioneiro localizada no assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0761/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, a inclusão no Programa Amapá Jovem, para os alunos das Escolas Família Agrícolas nas comunidades; Pacuí, Maracá, Perimetral, Carvão e Cedro. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0760/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS, a inclusão no Programa Comida em Casa, para os alunos das Escolas Famílias Agrícolas nas comunidades; Pacuí, Maracá, Perimetral, Carvão e Cedro. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0759/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a construção da rede de baixa tensão na comunidade de Bom Destino, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0758/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à DIAGRO, uma inspeção no matadouro municipal de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0757/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à DIAGRO, uma vistoria para posterior certificação na casa de farinha na comunidade do Pioneiro, localizada no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0756/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0755/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Aracu, localizada no ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0754/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Rio Novo, localizada no ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0753/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tracajatuba, localizada no ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0752/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Bebedouro, localizada no ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0745/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Regulamenta a Prestação de Assistência Religiosa, Denominada Capelania, no Âmbito Hospitalares, Públicos e Privados. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0662/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor rural, localizada na rua Claudomiro de Mores, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0661/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor rural, localizada na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0660/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor rural, localizada na avenida Santana, bairro Comercial, em Santana. | Visualizar |
