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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0521/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alline Mayra da Silva Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2492/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tiago do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2491/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Assentamento Dr. Mercia. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2490/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Formigueiro. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2489/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Amigos. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2488/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2487/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Wisley. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2486/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2485/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca III. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2484/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca II. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2483/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca I. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2482/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba II. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2481/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum II. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2480/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba I. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2479/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum I. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2477/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2476/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Bacaba do Maruanum. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação dos equipamentos para a Associação de Moradores, Produtores e Grupo Folclórico da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois – ASPEB. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, uma Plantadeira de Mandioca para Associação de Moradores e Agricultores familiares de São Raimundo do Pacuí - ASMOAFSRP. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, equipamentos para Associação de Moradores Assentados e Agricultores Familiares de Corre Água do Piririm - ASMOAFCAP. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2448/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2447/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Sebastião. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2446/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Pauí. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2445/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Campina Grande. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a construção de um cais na Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2442/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Comercio do Muriacá, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2436/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2434/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2433/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2432/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a feita regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2431/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2430/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Comércio do Muriacá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 2, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal do Comercio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2405/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2404/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2403/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2402/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2401/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Campo Verde, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3166/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3165/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
