O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2026 | Indicação nº 1123/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1122/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1121/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1120/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1119/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1118/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1117/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1116/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1115/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1114/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Terceira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma e a construção do muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a aquisição e instalação de 15 centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0605/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública estadual, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0603/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma urgente da Ponte sobre o Igarapé do Flamam. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0602/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0600/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, drenagem e pavimentação asfáltica no Assentamento Irineu Felipe. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0599/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0592/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, o retorno e a continuidade das obras de construção da ponte da Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0595/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Quinta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0596/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização a Escola Estadual Vila de Cunani. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0598/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quinta. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0963/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0962/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0961/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0967/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0960/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0958/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0957/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0976/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0956/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0959/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0984/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Segunda. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0920/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0921/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0922/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0923/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Primeira. | Visualizar |
