O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1620/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1561/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, que seja implantada uma Escola Estadual, Montanha, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1560/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1559/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1558/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1557/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer á SEED, implantação de Cursos Profissionalizantes, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, implantação de laboratório de análises clínicas, Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, parceria com a Prefeitura de Ferreira Gomes, objetivo de realizar manutenção nos ramais, para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, construção de sistema de abastecimento de água, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, Projetos de Saneamento básico e urbanização, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um tomógrafo computadorizado destinado à rede Estadual de Saúde, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, revitalização e reforma da Delegacia, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, implantação linha de ônibus, Municípios: Ferreira Gomes e Porto Grande | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, ramal do Traíra, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1482/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de grupo gerador para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1483/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade do Triunfo do Araguari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1484/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1485/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1486/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1487/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial, instalada a iluminação pública em todo o bairro Triângulo da Vitória, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1488/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção em toda a extensão do Ramal da Cachoeira do Pium, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1489/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o programa “Mais Sorrisos” seja estendido ao município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1490/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1491/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Palhal, localizada no Ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1492/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação da Ponte Tancredo Neves, sobre o Rio Araguari, localizada na BR-156, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1493/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção e instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1494/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SESA, a promoção de uma ação de atendimento multidisciplinar, com a participação de profissionais especializados, voltada a crianças com sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1495/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta, localizada no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1496/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETUR, investimentos para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de turismo no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1497/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Independência, localizada na comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1383/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1382/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, instalação de uma unidade do Super Fácil, Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1381/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEDEL, construção de uma arena de gramado sintético, Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1380/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar do Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1379/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento ,ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1378/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento, ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1377/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1376/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, equipe técnica, vistoria e implantação de sinalização vertical e horizontal, comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1375/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CBM/AP, capacitação em primeiros socorros aos servidores das unidades escolares, município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1374/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GOV, convênio, Município de Cutias, limpeza urbana e instalação de placas de identificação de logradouros. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1373/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Praça, comunidade do Sagrado Coração de Maria. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1372/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED, revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1371/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, viaturas para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1297/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas na avenida Sétima. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1296/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1295/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1294/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1293/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Nona. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1292/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Oitava. | Visualizar |
