O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/11/2023 | Indicação nº 3712/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Professora Maria Lúcia Brazão, entre as vias Luís Azarias e Zeca Serra, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3710/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a construção de abrigo de parada de ônibus, com cobertura, na Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0307/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de cirurgias plásticas reparadoras ou funcionais em pacientes pós-cirurgia bariátrica pelos planos de saúde no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3611/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar o aumento do número de rondas ostensivas na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3613/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do número de rondas ostensivas na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3637/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3634/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC a repintura da faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Faculdade FAMAP, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3628/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR limpeza e capina no entorno da Praça Nova e Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3621/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua André Lima, com a Avenida 10, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3622/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma da passarela de madeira na Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3629/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua André Lima, com a Avenida 9, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0295/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Federação Amapaense de Esportes Eletrônicos - FEAPEE e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0290/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Institui o Dia da Marcha em Defesa da Mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3507/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Avenida Antônio Martins da Silva, no perímetro entre as vias JP e Luís Carlos de Araújo, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3506/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 2ª Travessa das Oliveiras, entre a Via do Canal das Pedrinhas e Travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3505/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 1ª Travessa das Oliveiras, entre a Via do Canal das Pedrinhas e Travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3510/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP para que aumente do número de rondas ostensivas na Passagem Nazaré, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3504/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placas de "PARE" no cruzamento da 3ª Avenida do Araxá, com Rua Humberto de Souza Góes Pereira. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3503/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Avenida 13 de Setembro, no perímetro da Claudomiro de Moraes e Travessa Municipalista, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3502/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Irineu da Gama Paes, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3501/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placas de "PARE" no cruzamento da Avenida Aturiá, com a Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3509/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que intensifique o aumento de rondas ostensivas na Passagem Esperança. no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3500/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola General Azevedo Costa, no Bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 20/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0285/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Institui o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria, nos municípios com represas, rios e lagos, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3493/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial o detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 1001/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplausos ao Senhor Ângelo Sucupira, pelos relevantes serviços prestados por dois mandatos como Vereador e dois mandatos como Conselheiro Tutelar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0996/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça, primeiro Prefeito eleito no Município de Pracuúba, pelos relevantes serviços prestas ao povo Pracuúbense. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0997/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso a Senhora Márcia Michele Vieira Monteiro Leite , pelos relevantes serviços prestas ao povo Pracuubense. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3419/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3418/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF agilidade na construção da Nova Unidade Mista de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3417/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal Terminal, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3416/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal Dona Joana, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3415/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal Amapá Grande dos Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3414/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3413/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3412/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0959/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior, pelos relevantes serviços prestados como Prefeito de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0958/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Alci Mendes Gurjão, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3405/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção de um redário para o descanso dos alunos após o almoço na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3404/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED que viabilize contratação dos seguintes profissionais: Porteiro, Inspetor, Bibliotecário e Agente Administrativo, para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3321/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SECT a implantação de redes provedores de internet por todo Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3320/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso às comunidades do Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3412/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à TECBAN a instalação de um Caixa Electrónico 24 horas no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3411/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a aquisição de Kits de Placas Solares para doar aos moradores ribeirinhos do Município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3313/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a aquisição de uma nova balsa de acesso à Comunidade de São Miguel, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3312/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED que viabilize a implantação dos laboratórios: Informática, Matemática, Química e Física na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3222/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao RURAP a distribuição de kit de pesca para os pescadores das Comunidades do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3170/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso às Comunidades Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
