O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/10/2025 | Requerimento nº 2676/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, finalização da obra de escoamento avenida São João Apostolo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2675/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Antônio Picanço. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2674/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2673/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, regularização o fornecimento de água aos moradores da rua Minas Gerais | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2672/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Paraíso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2671/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, reativação do Posto Policial do bairro Coração. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2670/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial, manutenção da Iluminação pública rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2669/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2668/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia 440 km9. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2667/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2574/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA-Equatorial a manutenção da iluminação pública na rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2573/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2572/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2571/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0237/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado de laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0609/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Jaisom da Costa Picanço, do Município de Itaubal, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0608/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, do Município de Pracuuba, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0607/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso, ao Prefeito Municipal Juscelino Rabelo Mourão Júnior, do Município de Cutias do Araguari, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0606/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Célio Lazamé das Graças, do Município de Vitória do Jari, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0605/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Jesiel Silva e Silva, do Município de Serra do Navio, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0604/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Rarison Richar Santiago Pinto, do Município de Santana, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0603/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Salmon dos Santos Silva Santana, do Município de Porto Grande, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0602/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Cleisiel da Silva Ferreira, do Município de Itaubal, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0601/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Rafaela Bugarim da Silva, do Município de Pedra Branca do Amapari, em razão da passagem do dia do Vereador comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0600/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Maria de Nazaré da Silva Vieira, do Município de Mazagão, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0599/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Margleide de da Silva Alfaia, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0598/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Ruzivan de Jesus Pontes da Silva, do Munícipio de Macapá, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0597/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Wagner Oliveira Barreto, do Munícipio de Cutias em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0596/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Enildo do Socorro Soares dos Santos, do Munícipio de Calçoene, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4802/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4801/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4800/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4799/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR , limpeza e capina na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2432/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, regularização no fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2431/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2430/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CEA-Equatorial, manutenção da Iluminação pública, no Município de Santana | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2429/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao IAPEN, reforma e ampliação do parlatório. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0588/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular Church Marabaixo, em reconhecimento à comemoração de seus 12 anos de fundação e relevante atuação na comunidade | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2357/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, a destinação de área específica, próxima ao local de eventos, para funcionamento de ponto de táxi e ponto de Uber. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2358/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2359/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2360/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Drº Papalo Paes. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2361/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requere ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2362/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEJUSP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4649/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4650/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4651/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4652/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2312/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Padre Vitório Galiano. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2311/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
