O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3147/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3148/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3149/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a recomposição do asfalto na avenida André Lima e rua Setentrional. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3150/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a construção de uma nova base de abastecimento de água no Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3151/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de professor de Matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3153/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, reparos e manutenção nas tampas de bueiros da rua Eliezer Levy com a avenida General Ozório. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3152/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a manutenção e recomposição do asfalto na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5935/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5932/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5931/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5933/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5938/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5947/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5952/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5953/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5955/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5957/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5959/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5961/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5960/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública da rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5958/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5954/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada da rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5956/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5951/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5948/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5944/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5941/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5937/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5934/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5930/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5929/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5928/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5927/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5926/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5925/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5915/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5914/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3050/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, que preste informações da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3048/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Procurador-Geral do Estado do Amapá, que preste informações acerca da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3034/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEPM, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Cutias. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3015/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, providências urgentes quanto à erosão na única estrada que dá acesso à Praia do Goiabal, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3016/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de 01 profissional pneumopediatra para atuar no Centro de Referências em Doenças Tropicais. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3017/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3018/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica da rodovia AP-440. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3019/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de São João do Matapi. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3020/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3021/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3022/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a ampliação do número de leitos e poltronas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON/HCAL) | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3023/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e no acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3024/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores da rua Guilherme Colho. | Visualizar |
