O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | Indicação nº 6179/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6177/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6174/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6172/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6171/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6168/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6181/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6200/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica À CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6213/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6208/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6206/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6205/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, que execute tapa buraco na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6203/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, que execute tapa buraco na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6201/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6199/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, que execute a melhoria de iluminação pública na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6196/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6195/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6193/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6191/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6189/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6186/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Sebastião Canuto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6184/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Sebastião Canuto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6183/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6180/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6175/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6173/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6170/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6162/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6163/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6164/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6165/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6166/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0276/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, no âmbito das redes pública e privada de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3167/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3166/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de um Centro ou Departamento de Atendimento a Zoonoses nas dependências dos hospitais estaduais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3164/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3165/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma do prédio do Super Fácil, da Zona Norte. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3162/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica na rua Horto Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3161/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3160/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3159/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3158/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3157/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3155/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3154/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3156/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3163/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3168/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3169/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3146/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
