O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | Indicação nº 6381/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6380/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6379/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6378/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6377/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute tapa buraco na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6376/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6375/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6374/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6373/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6372/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6371/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6370/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6369/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6368/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6367/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6366/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6364/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6363/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6362/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6361/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6360/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6358/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6357/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6356/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6354/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6353/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6352/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicação à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6350/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6349/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6348/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6347/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6346/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6345/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6344/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6343/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica á CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6342/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6338/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6337/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6335/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6334/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0283/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Institui o Programa Estadual de Prevenção de Acidentes de Trânsito Envolvendo Turistas, Trabalhadores Temporários e Visitantes no Município de Macapá, estabelece sanções administrativas especiais e determina a intensificação de campanhas educativas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6212/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6210/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6209/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6207/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6202/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, que execute tapa buraco na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6198/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica À CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6194/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6190/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6187/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Alvorada. | Visualizar |
