O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0458/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal Dona Joana, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0400/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário, na Universidade do Estado do Amapá, Campus Região dos Lagos. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0402/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0403/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres da AP-426, no Município de Amapá | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0404/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0405/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0406/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0407/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0408/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, o Plano de Mobilidade Urbana, terraplanagem, no ramal da Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0409/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a disponibilização de uma ambulancha para Comunidade de Sucuriju. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0410/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0167/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA- implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0168/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0169/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, um veículo automotor de pequeno porte para atender às demandas administrativas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0170/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0171/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0172/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio da Serra, que dá acesso ao Porto das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0173/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0174/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0175/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0176/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0177/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0178/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Aturia. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0179/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0180/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0181/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0182/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0183/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional do Norte. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0184/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional do Norte. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0185/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0187/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0188/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0189/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, saneamento básico, em toda extensão na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0190/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0192/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Jardim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0191/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Jardim. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0181/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0180/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0179/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0169/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0170/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0171/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0172/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0173/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0178/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0174/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0175/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0176/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0177/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0167/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
