O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Altera o artigo 37 da Lei nº 3.152, de 20 de dezembro de 2024, para prorrogar a isenção do IPVA incidente sobre veículos movidos a energia elétrica e híbridos no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do açaí na merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a inclusão da categorização de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência nos registros oficiais de denúncias e notificações de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/07/2026 | Indicação nº 3046/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 17. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3045/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3044/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3043/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3042/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3041/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3040/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3039/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3038/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3037/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3036/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR limpeza e capina na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3035/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3034/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3033/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3032/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3031/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3030/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3029/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3028/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3027/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3026/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3025/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3024/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3023/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3022/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3021/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3020/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3019/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3018/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3017/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3016/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2820/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2819/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2818/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2817/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2816/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2815/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2814/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2813/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2812/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute tapa buraco na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2811/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2810/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2809/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2808/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2807/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2806/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2805/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, para que execute tapa buraco na avenida Anhanguera. | Visualizar |
